O Grupo de Atuação Privativo de Combate ao Transgressão Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), deflagrou, nesta segunda-feira (11), a “Operação Integridade” para investigar possíveis desvios de finalidade dentro da Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB). O foco é apurar indícios de captação irregular de clientes e judicialização fraudulenta que estaria utilizando a estrutura da instituição para fins ilícitos.
Estão sendo cumpridos nove mandados de procura e mortificação em endereços residenciais dos investigados, além de um gabinete da própria Defensoria Pública. As investigações indicam um esquema de judicialização em volume, envolvendo processos movidos em nome de pessoas falecidas e ações iniciadas sem o conhecimento dos autores. Documentos teriam sido fabricados para dar suporte a essas demandas, resultando na apropriação indevida de valores liberados por alvarás judiciais, visando enriquecimento ilícito.
De contrato com o MPPB, essas práticas estariam gerando concorrência desleal com a advocacia privada e comprometendo a crédito da população no sistema de justiça. O uso indevido da assistência jurídica gratuita prejudica diretamente a população mais vulnerável, que depende desse serviço para prometer seus direitos fundamentais.
“Fortalecendo o Gaeco/MPPB”
A operação é mais um revérbero do projeto “Fortalecendo o Gaeco/MPPB”, que foi selecionado pelo Juízo Federalista Gestor do Fundo de Resguardo de Direitos Difusos (CFDD). A iniciativa, lançada em 2020, visa o aprimoramento das ações do Gaeco através de novas ferramentas tecnológicas e de lucidez investigativa. Com um orçamento de muro de R$ 2 milhões, o projeto procura fortalecer o combate à prevaricação e à improbidade administrativa no estado da Paraíba, além de promover a preservação do patrimônio público.
O promotor de Justiça coordenador do Gaeco, Octávio Paulo Neto, destacou que o uso de tecnologias avançadas tem otimizado a atuação do grupo, gerando resultados significativos no combate ao transgressão organizado. “A preservação do tesouro público é forçoso para a manutenção de políticas públicas que beneficiam toda a sociedade, seja na saúde, instrução ou meio envolvente”, afirmou o promotor.
Resposta da Defensoria Pública
Em nota solene, a Defensoria Pública da Paraíba informou que não há denúncias formais direcionadas à instituição. Um servidor suspeito de práticas irregulares foi exonerado há muro de um mês, e um processo administrativo foi acessível para apurar os fatos. A DPE-PB também afirma ter implementado mudanças recentes em sua legislação interna, proibindo a prática de advocacia por assessores, com o objetivo de substanciar a integridade de suas operações.
“Estamos comprometidos com a transparência e validade em nossa atuação. Qualquer ramal será rigorosamente investigado para prometer a crédito da população em nossas atividades”, destacou a nota da Defensoria.
*Com informações de MPPB.
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Edição: Cida Alves
