O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), votou nesta sexta-feira (11) para rejeitar um recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que buscava derrubar a decisão que negou o arquivamento do questionário relacionado ao vazamento de informações sigilosas da Polícia Federalista (PF).
O caso envolve uma transmissão ao vivo realizada por Bolsonaro em agosto de 2021, onde ele divulgou detalhes de um questionário que apura a invasão aos sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018.
Na ocasião, Bolsonaro publicou a íntegra do questionário em suas redes sociais, afirmando que a investigação não estava sob sigilo. A resguardo do ex-presidente recorreu ao Supremo, com o objetivo de manter um parecer da ex-vice-procuradora Lindôra Araújo, que havia opinado pelo arquivamento da investigação. Outrossim, a resguardo solicitou aproximação à delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.
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No entanto, Moraes argumentou que não é um recta do patrono ter aproximação inopino ao prova de Mauro Cid, principalmente considerando a investigação em curso e seus desdobramentos. O ministro destacou que, em agosto de 2022, o parecer de Lindôra sobre a ação sugeria que o arquivamento deveria ser automático. Todavia, ele negou esse pedido e determinou novas diligências no caso.
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Em sua sintoma, Moraes rejeitou o recurso com base em razões processuais, apontando que ainda falta o envio do relatório completo do caso pela Polícia Federalista. Ele enfatizou que a escassez desse relatório prejudica a estudo das questões relativas ao recta material envolvido na investigação.
O julgamento virtual continua até a próxima sexta-feira (18), com os votos restantes dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
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A expectativa é que o desfecho do caso traga novos desdobramentos e possíveis repercussões no cenário político.
A repudiação do recurso por Moraes é mais um capítulo na relação conturbada entre o ex-presidente Bolsonaro e a Justiça, refletindo as tensões entre o Executivo e o Judiciário. Esse tipo de ação judicial, principalmente envolvendo figuras públicas, tende a provocar debates acalorados na sociedade, dada a preço da transparência e da accountability no sistema democrático.
Direita Online
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