Posteriormente a aprovação da reforma tributária sobre o consumo, no final de 2023, o próximo passo é a discussão da reforma sobre a renda. Nos bastidores do governo, diversos cenários são avaliados, porquê explicou o ministro da Herdade, Fernando Haddad, a jornalistas, na tarde desta quinta-feira (10/10). Segundo ele, quatro cenários foram levados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não bateu o martelo sobre o matéria.
Entre os cenários levados pelo ministro da Herdade ao presidente da República há a inclusão de uma novidade taxa para as pessoas físicas (PF) que recebem supra de R$ 1 milhão por ano. De negócio com fontes do ministério, essa proposta que está sendo avaliada estabelece uma alíquota entre 12% a 15% da renda para nascente público. No Brasil, mais de 250 milénio pessoas seriam diretamente impactadas pela medida.
De negócio com o patrão da pasta, Lula faz questão que algumas medidas sejam incluídas no texto que será guiado ao Congresso Pátrio, ainda sem previsão de quando isso deve ocorrer. O primeiro critério defendido pelo presidente, segundo Haddad, é a neutralidade da reforma, do ponto de vista da arrecadação.
“Ou seja, não pode ter perda de arrecadação e não pode ter lucro de arrecadação no sentido de buscar, pela reforma do Imposto de Renda, resolver um problema que está sendo resolvido de outra forma, que a questão do déficit oferecido pelo governo anterior”, explicou o ministro.
O segundo fator é a estudo da Receita Federalista, que deve estudar, com base nos cenários apresentados pela equipe econômica, a reforma mais viável, na visão da pasta. Por termo, o ministro ressaltou que procura, com o projeto a ser apresentado, equiparar o nível do Brasil com o de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em relação à tributação por pessoa física e jurídica.
“Logo são esses os critérios que o presidente pediu para observar antes de definir qual vai ser o projeto de lei guiado, com o Congresso, que é quem vai, finalmente de contas, deliberar. Logo nós queremos mandar com esses três critérios atendidos”, acrescentou Haddad.
Sobre o prazo para levar o texto ao Congresso Pátrio, o ministro não confirmou nenhuma data e revelou que não tem pressa para encaminhar o projeto. “Para sancionar, você precisa mandar um bom texto com análises técnicas muito feitas. Logo, enquanto nós internamente não estivermos absolutamente convencidos da proposta, ela está em estudo com o presidente acompanhando cada movimento nosso”, frisou.
Ainda de negócio com o patrão da pasta, o governo deve encaminhar mais de um projeto sobre a reforma do IR ao Congresso. Ele explicou que os outros textos devem ser direcionados a questões mais “particulares”, além de “controversas”, que devem ser discutidas antes com o mercado.
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