O desembargador emérito Sebastião Coelho, divulgado por sua firme oposição ao ministro Alexandre de Moraes, voltou a criticar publicamente o magistrado do Supremo Tribunal Federalista (STF). Em mais um capítulo de sua longa disputa com as decisões de Moraes, Sebastião expressou sua indignação ao comentar os abusos cometidos contra presos e perseguidos políticos relacionados aos eventos do 8 de janeiro.
O incidente teve repercussão quando o desembargador recomendou um vídeo do legista Ezequiel Silveira, membro da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV). No vídeo, Silveira denuncia o voto de Moraes, destacando a injustiça cometida ao sentenciar uma pessoa que estava unicamente nas proximidades do quartel-general do tropa no dia dos protestos. Segundo o legista, o agravo de prisões preventivas prolongadas, sem pena, configura uma grave violação dos direitos fundamentais.
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Sebastião Coelho, em pedestal ao vídeo, reforçou que aquelas prisões eram baseadas em puro talante, movidas por pertinácia do ministro Moraes. “Assistam ao vídeo e vocês vão fundamentar, mais uma vez, que aquelas pessoas foram injustiçadas”, disse o desembargador. O vídeo, que circula nas redes sociais, tem ganhado força entre os críticos de Moraes e da transporte dos inquéritos que investigam os participantes dos atos de 8 de janeiro.
A postura sátira de Sebastião Coelho não é recente. Ele se tornou amplamente divulgado no Brasil quando anunciou sua aposentadoria ao vivo, durante uma sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Província Federalista e Territórios.
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Na ocasião, ele revelou estar profundamente insatisfeito com os rumos que o STF havia tomado, destacando a figura de Alexandre de Moraes porquê um dos principais responsáveis pela crise institucional. “Há muito tempo não estou feliz com o STF. Quem não está feliz no órgão, não pode continuar”, declarou na era, justificando sua saída.
A indignação de Sebastião Coelho com Alexandre de Moraes ficou ainda mais clara quando ele comentou a posse do ministro no incumbência de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O desembargador, que esteve presente na cerimônia, afirmou que esperava que o novo presidente fizesse uma conclamação de tranquilidade ao país, visto que estavam presentes as principais figuras políticas da região, incluindo ex-presidentes e o atual presidente da República.
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No entanto, para Coelho, o exposição de Moraes foi de “enunciação de guerra ao país”, incendiando ainda mais as tensões já existentes. “Eu não quero participar disso”, afirmou Coelho, explicando sua decisão de se distanciar do cenário judicial.
Sebastião Coelho foi contundente ao criticar a postura de Moraes, afirmando que o magistrado agiu de forma inflamatória, ao invés de buscar a pacificação do cenário político. “O exposição do ministro não agrega, não promove a união, e é exatamente disso que o Brasil precisa”, reforçou o desembargador.
Ele ainda defendeu que, porquê juiz, sua função é executar a Constituição e as leis, e não seguir discursos inflamados proferidos em cerimônias ou redes sociais. “O magistrado tem que ter sobriedade. Quando o magistrado fala fora do processo, ele motivo desmembração”, advertiu.
As críticas de Sebastião Coelho a Alexandre de Moraes não param por aí. O desembargador destacou uma série de medidas autoritárias tomadas pelo ministro nos inquéritos que conduz no STF. Entre as ações mais questionáveis, Coelho citou a ordem de “estourar” jornais, apreender equipamentos de mídia, prender jornalistas e manifestantes, e até mesmo um parlamentar e um presidente de partido por crimes de opinião. Aliás, Moraes teria quebrado sigilos bancários e telefônicos de parlamentares e cidadãos, proibido a revelação de opiniões em redes sociais e impedido contatos entre pessoas. Para Coelho, essas ações ferem profundamente o devido processo permitido e os direitos fundamentais previstos na Constituição.
A insatisfação com a transporte dos inquéritos pelo ministro Alexandre de Moraes é crescente, principalmente entre advogados e figuras do meio jurídico que defendem o saudação aos direitos humanos e às garantias constitucionais. A sátira de Coelho encontra repercussão em diversas entidades e personalidades que veem as ações de Moraes porquê um atentado à liberdade de frase e ao devido processo permitido. Advogados e associações têm se mobilizado para buscar a responsabilização do ministro e a reparação das injustiças cometidas contra os presos do 8 de janeiro.
Com o incremento das críticas e a mobilização de setores da sociedade, a atuação de Alexandre de Moraes tem sido colocada sob permanente escrutínio. Para figuras porquê Sebastião Coelho, é fundamental que as instituições retomem o caminho do saudação às leis e à Constituição, garantindo que os direitos dos cidadãos sejam preservados, independentemente de suas posições políticas.
A fala do desembargador e o vídeo de Ezequiel Silveira reforçam a urgência de um debate mais espaçoso sobre os limites da atuação do Judiciário e o saudação aos direitos fundamentais, principalmente em momentos de crise política. Para Sebastião Coelho, a procura por justiça deve sempre prevalecer sobre interesses pessoais e decisões arbitrárias.
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