Os países que participam da 29ª Conferência Anual do Clima (COP29) da ONU, que começou nesta segunda-feira (11), em Baku, capital do Azerbaijão, aprovaram, por unanimidade, as regras estabelecidas pela ONU sobre mercados internacionais de carbono.
Esta medida visa facilitar o cumprimento das metas climáticas mediante a comercialização de créditos de emissões de gases de efeito estufa pelos países.
As normativas estavam em tempo de aprovação desde o Consonância de Paris sobre o clima, de 2015, e, nesta segunda, foram aprovada por todos os 200 países presentes.
Regras ainda turvas
Os critérios adotados regulam a metodologia para calcular o número de créditos que um projeto determinado pode gerar, assim porquê o que acontece se o carbono armazenado se perde, por exemplo, se a floresta que lhes servia porquê uma segurança pega queimação.
Um crédito vendido equivale a uma tonelada de dióxido de carbono que se evita liberar na atmosfera ou que é liberada dela.
As novas normas dizem saudação sobretudo aos países – mormente os poluentes ricos, porquê Estados Unidos e China -, que buscam indemnizar suas emissões comprando créditos de países que reduziram os gases de efeito estufa para além do que tinham prometido.
Trata-se de uma medida “extremamente importante”, que “abrirá o caminho” para um mercado de carbono mais estabelecido, com normas apoiadas pela ONU, disse Erika Lennon, técnico no tema do Núcleo de Recta Internacional do Meio Envolvente (CIEL) para a dependência de notícias AFP.
Mas, assim porquê várias ONGs, a técnico também criticou a falta de transparência com que os textos foram aprovados. Um negociador europeu presente na conferência pediu prudência, afirmando que “não se pode festejar” antes do tempo, porque o texto confirmado deixa sem solução vários aspectos de funcionamento do novo mecanismo recém confirmado.
Desastres naturais pelo mundo
A COP29 acontece no momento em que o mundo segue em uma trajetória para sovar outro recorde de temperatura. A reunião já se mostrou um envolvente de negociações tensas entre os países, que atrasam a aprovação da agenda, porquê o próprio regramento do mercado de créditos de carbono.
Neste ano, o principal ponto de discussão é a aprovação de um novo financiamento em obséquio dos países mais vulneráveis. A COP29 deve provar que a cooperação mundial “não está em ponto morto”, declarou o secretário executivo da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças Climáticas, Simon Stiell.
Os efeitos desastrosos causados pelas mudanças climáticas já são plenamente visíveis em 2024, com a chegada de furacões por todo o mundo, além de diversas ondas de calor e inundações. Por isso a urgência da discussão, que já se mostrou catastrófica nos diferentes cenários divulgados por pesquisas científicas.
“Estamos nos encaminhando para a ruinoso. E não se trata de problemas futuros. A mudança climática já está cá”, alertou na cerimônia de buraco o presidente da COP29, o ministro da Ecologia do Azerbaijão, Mukhtar Babaiev. “Chegou o momento da verdade”, acrescentou.
Provável saída dos EUA do convénio
Menos de uma semana depois a vitória do republicano Donald Trump nas eleições dos Estados Unidos, o envolvente diplomático em Baku se mostra tenso, e a previsão é que poucos líderes compareçam à tradicional cúpula climática de dois dias das COPs. Posteriormente o início da conferência, os quase 200 países presentes em Baku deveriam legalizar sua agenda de trabalho, mas as diferenças persistiam sobre vários pontos, de convénio com fontes.
O governo dos Estados Unidos, por exemplo, que é o segundo maior emissor mundial de gases do efeito estufa, pode deixar mais uma vez o Consonância de Paris, que é a base de todas as negociações sobre o clima. Trump abandonou o convénio durante o seu primeiro procuração presidencial. O republicano, um proferido cético do fenômeno da mudança climática, pode anunciar a saída do Consonância de Paris ao assumir o poder em janeiro, decisão que seria formalizada um ano depois.
“Quero dizer-lhes que, embora o governo federalista dos Estados Unidos, sob Donald Trump, possa colocar a ação climática em segundo projecto, o trabalho continuará, com paixão e compromisso”, garantiu o atual enviado próprio para o clima do governo Joe Biden, John Podesta.
“Os Estados Unidos são uma democracia” que, há menos de uma semana, escolheu um presidente “cuja relação com as mudanças climáticas é dominada pelas palavras ‘fraude’ e ‘combustíveis fósseis'”, acrescentou Podesta.
“Trump prometeu desmantelar nossas salvaguardas ambientais e retirar o país novamente do Consonância de Paris”, assinado por praticamente toda a comunidade internacional em 2015; “foi o que ele disse, e temos que crer”, finalizou.
Metas ambiciosas, mas necessárias
A COP29 de Baku é chamada informalmente de “COP do financiamento”, porque precisa debater o tema importante das ajudas que os países que mais contribuem para o problema devem conceder às nações mais afetadas pelas mudanças climáticas.
A ajuda deve servir tanto para mitigar a emissão de gases do efeito estufa, principalmente por meio de uma gigantesca conversão energética mundial, assim porquê com a adaptação, ou seja, a construção de barragens, a adaptação das residências às temperaturas extremas, entre outras medidas.
Durante meses, quase 200 países do Consonância de Paris negociaram um rascunho que previa uma novidade meta de ajuda. O financiamento da luta climática não é “humanitarismo, e sim do interesse de todos, incluindo as nações mais ricas e maiores”, insistiu Stiell, que pediu um convénio “cobiçoso”.
Em 2009, na COP15 de Copenhague, um convénio estabeleceu que as nações industrializadas concederiam US$ 100 bilhões (muro de R$ 576 bilhões) por ano, em ajuda direta ou empréstimos multilaterais. O volume de ajuda foi obtido com dois anos de detido, em 2022, e agora os especialistas afirmam que é necessária uma quantia pelo menos 10 vezes superior.
Uma região porquê a América Latina, por exemplo, emite menos de 10% de gases do efeito estufa, mas é uma das que mais sofre impacto com o aquecimento do planeta.
Quem financiará
Além do valor da ajuda e do calendário, as nações devem chegar a um convénio sobre quem paga. Em 2009, pouco mais de 30 países assumiram a missão dos 100 bilhões de dólares. E a China ficou de fora. Agora, diversos países – entre eles União Europeia e a gestão atual dos Estados Unidos, querem que Pequim assuma segmento da conta, o que promete ser difícil.
A China, principal emissora de gases do efeito estufa, tem sua própria agenda de ajuda climática. Aliás, o país domina grandes setores da conversão de virilidade, porquê os metais raros. No ano pretérito, em Dubai, os países conseguiram um convénio com muitas dificuldades para uma enunciação final da COP28. O texto assumia, pela primeira vez, que os países deveriam empreender uma “transição” para o término das energias fósseis (carvão, petróleo, gás oriundo).
No entanto, a Dependência Internacional de Força (AIE) recordou em seu relatório anual mais recente que 80% da virilidade mundial ainda provém dessas fontes.
*Com AFP
Edição: Rodrigo Durão Coelho