A Confederação Vernáculo do Negócio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifestou-se contrária à proposta de redução da fardo de trabalho de 44 para 36 horas semanais, prevista em projeto da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que está em temporada de coleta de assinaturas.
De concordância com a CNC, a subtracção da fardo horária sem a correspondente redução salarial resultaria em aumento dos custos operacionais para as empresas, o que poderia levar a demissões.
A confederação destacou, em nota enviada ao Poder360, que a medida poderia não gerar novos postos de trabalho, mas sim provocar uma vaga de demissões, mormente em setores que dependem de mão de obra intensiva, prejudicando, assim, os próprios trabalhadores que a proposta visa beneficiar.
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Aliás, a CNC alertou que a jornada de trabalho de quatro dias poderia afetar negativamente as atividades comerciais e de serviços, comprometendo o atendimento ao consumidor.
Para a entidade, mudanças desse tipo devem ser discutidas de concordância com as especificidades de cada setor, e não por meio de uma regra universal.
Atualmente, a Constituição brasileira estabelece uma jornada de 8 horas diárias e 44 horas semanais. O projeto de Erika Hilton propõe reduzir a fardo semanal para 36 horas, mantendo a jornada diária de 8 horas. A proposta também preserva a possibilidade de indemnização de horários e redução da jornada por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho.
A deputada defende que a redução da jornada aconteça sem subtracção salarial, argumentando que isso promoveria maior bem-estar aos trabalhadores e abriria novas vagas de ocupação para jovens, que poderiam deter as folgas dos funcionários atuais.
Nascente/Créditos: Publicação Brasil
Créditos (Imagem de toga): Foto: Rovena Rosa/Sucursal Brasil