Muro de 40 famílias comemoraram, nesta quinta-feira (10), a assinatura do contrato para reforma do Assentamento 20 de Novembro, na região medial de Porto Prazenteiro. A conquista veio depois quase duas décadas de luta por moradia.
As famílias contam que passaram por imensos problemas nos últimos 18 anos. Tudo começou no dia 20 de novembro de 2006 com a ocupação do sítio, patrimônio da União, ignorado há mais de 40 anos, sem utilidade e completamente degradado, já que a teoria de edificar um hospital na dimensão não avançou e empacou nas negociações ao longo do tempo.
O assentamento foi resultado de um processo de negociação com o governo federalista, que definiu que imóveis desocupados ou subutilizados seriam revertidos para moradia popular, e firmado pelo programa Minha Morada Minha Vida.
O projeto de reforma do Assentamento 20 de Novembro foi assinado pelo Ministério das Cidades e agora vai em frente. A solenidade realizada na sucursal da Caixa Econômica Federalista da avenida Independência, em Porto Prazenteiro, selou o início das obras, previsto para daqui a 30 dias.
Na solenidade estiveram representantes do Ministério das Cidades, Fundo de Desenvolvimento Social, Patrimônio da União, Ministério da Reconstrução, Caixa Econômica Federalista, Secretaria Pátrio de Habitação e outros órgãos. Não estiveram presentes representantes do estado e do município.
Todos discursaram brevemente, mostrando o final exitoso da luta. Houve também a apresentação de um vídeo com o histórico do sítio e no que vai se transformar, “logo, logo”, conforme acreditam futuros moradores da dimensão que estavam presentes na cerimônia. O presidente Lula e as “políticas sociais e públicas em obséquio dos pobres” foram ressaltados em diferentes momentos.
Projeto
O projeto será financiado pelo Programa Minha Morada Minha Vida Entidades. É coordenado pelos próprios moradores ligados ao Movimento Pátrio de Luta pela Moradia (MNLM) e à Confederação Pátrio de Associações de Moradores (Conam). Organizados principalmente por mulheres, elas foram, nestes 18 anos de espera, resolvendo problemas do prédio e confiando na solução positiva que esperavam.
Juntavam cada tijolo, limpavam, empilhavam em um esquina e esperavam que um dia todos voltassem para o lugar patente na construção.
Os tijolos terão uma utilidade próprio. Eles retornarão ao prédio na forma de cobogós, elementos vazados que completam paredes ou muros para possibilitar maior ventilação e luminosidade aos imóveis, tão característicos da arquitetura brasileira, de paisagismo e de mobiliário das áreas externas.
O assentamento vai finalmente se tornar um lar, um sinal evidente de que é provável conviver harmonicamente e integralmente com a cidade para as pessoas de todas as vertentes sociais. “Lugar de pobre não é só na periferia, o povo também pode morar no Meio”, destacaram os discursos.
Desde dezembro de 2018 a obra está licenciada no município e o projeto está pronto e revalidado pela Caixa Econômica Federalista, mas empacou em 2019 pela burocracia e pelo governo que estava assumindo o poder, comandado por Jair Bolsonaro, pleno de má vontade com as lutas sociais. Cada uma das 40 unidades deverá ter um dispêndio de muro de R$ 200 milénio, totalmente financiado pela Caixa. A arquitetura do prédio a ser reconstruído e de todas as unidades do imóvel são do grupo de profissionais da empresa Arquitetura Humana.
“Finalmente teremos a nossa vivenda”
A líder do assentamento é Ceniriani Vargas da Silva, investigador social, ativista e integrante do MLNM, presente em todas as etapas do movimento. “Eu tenho devotado os últimos 18 anos da minha vida na construção deste projeto. É o projeto da minha vida”, disse.
“Foi uma luta, passo a passo. Avanços, recuos, sofrimentos, alegrias. Nosso projeto é de moradia popular sustentável no Meio, com força solar, cisterna, horto comunitária, joeira, livraria, pracinha, espaço cultural e espaços de geração de renda. É o lugar onde meus filhos irão crescer, fruto de uma luta que elas ajudaram a edificar desde a bojo. Finalmente teremos a nossa vivenda, de onde ninguém mais vai poder nos evacuar”, diz, entusiasmada.
Também discursou na ocasião outra líder do assentamento, Elis Regina, da Coman. Chorou, se emocionou, bateu palmas para o termo da luta e o início de uma outra lanço do sítio. “O prefeito Sebastião Melo se recusou a dar aluguel social no período das obras, mas vamos nos reinventar e encontrar uma solução”, afirmou.
Ceniriani e Elis, ao final, puxaram o grito de guerra dos moradores – “Na luta e na garra a vivenda sai na marra” – e foram aplaudidas.
Bota pra Andejar
Na cerimônia de pregão do contrato, o governo federalista também lançou a novidade edição do “Bota pra Andejar” na Capital, onde será acompanhada a construção de 5.577 moradias pelo Programa Minha Morada, Minha Vida. A iniciativa procura estugar a retomada e desfecho de obras paralisadas, envolvendo órgãos públicos, construtoras e entidades parceiras.
Durante o evento, estiveram presentes o secretário-executivo do Ministério das Cidades, Helder Melillo e representantes das equipes técnicas da Caixa Econômica Federalista e do ministério. “Prometer moradia para as famílias viverem com pundonor é uma missão do governo federalista. E, cá no Rio Grande do Sul, em face dos eventos trágicos que tivemos leste ano, o governo está mais que hipotecado e devotado nessa missão”, afirmou o representante do secretário de Reconstrução do Rio Grande Sul da Morada Social, Maneco Hassen, Engenheiro Comassetto.
MNLM
A organização, hoje denominada Assentamento 20 de Novembro, surgiu a partir da geração em contexto pátrio do Movimento Pátrio de Luta pela Moradia, no ano de 1990. Desde o seu início, a entidade propõe enfrentamento ao déficit habitacional por meio do fomento à pronunciação pátrio dos movimentos de luta pela moradia, desenvolvidos por sem-teto, inquilinos, mutuários e ocupantes, unificando suas ações pela conquista da moradia e o recta fundamental à cidade. Hoje o MNLM está presente em vários estados brasileiros e municípios do Rio Grande do Sul, e tem uma vez que principal eixo de luta a reforma urbana.
O debate proposto pelo movimento compreende não unicamente a questão da vivenda, mas todo o seu contexto: instrução, saúde, economia, trabalho, notícia, meio envolvente, mobilidade urbana, relações humanas. A sua dinâmica de atuação consiste, inicialmente, na ocupação de prédios públicos desocupados para provimento de habitação social em diversas regiões do território pátrio.
Foi a partir do MNLM que um grupo de famílias sem moradia ocupou, em Porto Prazenteiro, o prédio da Rua Caldas Júnior nº 11, em 20 de novembro de 2006. Permaneceu no sítio até março de 2007, quando, por meio de reintegração de posse, foi removido do sítio e realocado em um terreno próximo ao Estádio Cercadura-Rio, na Avenida Padre Cacique, em condições precárias. A Despensa do Mundo de 2014 arrasou o sítio e todos foram jogados para outras áreas da cidade.
Mais uma vez a ocupação foi a solução encontrada pelo grupo de pessoas que optaram pela moradia no prédio da Rua Dr. Barros Cassal, até que as tratativas para a solução do impasse cumprissem os seus trâmites burocráticos. Foi unicamente no mês de março de 2016 que a escritura do imóvel foi lavrada em nome da Cooperativa 20 de Novembro/Assentamento 20 de Novembro.
Em abril do mesmo ano foi assinada a documentação referente às obras de requalificação do prédio para fins de moradia, inseridas no Programa Minha Morada, Minha Vida – Entidades, segundo informações do estudo “A Produção Social do Espaço/Tempo e os Vazios Urbanos: o caso do Assentamento 20 de Novembro em Porto Prazenteiro” de Marcos Pereira Diligenti, Maria Alice Medeiros Dias e Isadora Teodoro.
Nascente: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Marcelo Ferreira
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