Ainda está por ser definido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), o rumo dos R$ 28,6 milhões em multas pagas pela rede social X (anteriormente conhecida uma vez que Twitter).
Ficou estabelecido por Moraes, o responsável pela emprego das multas, que a requisito para que a plataforma pudesse retomar suas operações no Brasil era o pagamento.
Na última terça-feira (8), a rede foi desbloqueada em seguida obedecer às ordens estabelecidas pelo STF.
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As multas foram impostas com a argumento de subversão a decisões judiciais, e o montante coletado está à espera de uma lei de uma vez que será utilizado.
De tratado com o STF, as penalidades foram estabelecidas com base na legislação do “Marco Social da Internet”, e a quantia está armazenada em uma conta judicial do Banco do Brasil, associada ao processo.
Moraes, juntamente com qualquer novidade penalidade que possa ser aplicada no horizonte, decidirá o rumo final do valor.
Natividade/Créditos: Contra Fatos
Créditos (Imagem de cobertura): Reprodução
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