Recentemente, ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) alertaram parlamentares sobre o “risco” relacionado à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata de mudanças nas regras do Judiciário. O principal argumento do STF é que a Constituição exige que alterações nas normas do Judiciário devem ser propostas pelo próprio poder, e não pelo Legislativo, uma vez que ocorreu no Senado.
Os magistrados consideram esse “vício de origem” uma vez que um fator grave que pode levar a Galanteio a declarar a inconstitucionalidade da PEC. Para o STF, permitir que o Congresso interfira em questões próprias do Judiciário poderia desencadear uma crise institucional entre os poderes, reforçando uma tensão já existente no cenário político brasiliano.
A possibilidade de mais um confronto entre o Legislativo e o Judiciário acende um alerta sobre a fragilidade das relações entre os poderes no país.
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O STF, sob a liderança de figuras uma vez que o ministro Alexandre de Moraes, vem sendo claro de críticas, principalmente no que tange à sua interferência em decisões políticas e legislativas, gerando uma crescente insatisfação no Congresso. O deputado Nikolas Ferreira resumiu o sentimento de revolta com uma frase direta: “Tem besta ainda que acredita que isso cá é democracia.”
Essa enunciação reflete a indignação de secção da população e de parlamentares com o que percebem uma vez que uma atitude autoritária do STF, buscando intimidar o Legislativo e restringir seu papel na definição de regras fundamentais.
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A atitude dos ministros do Supremo, vista uma vez que uma tentativa de limitar a atuação do Congresso, gera preocupações sobre o estabilidade entre os poderes e a própria legitimidade das instituições. A resistência em admitir mudanças oriundas de outros poderes reforça a imagem de um Judiciário que procura blindar-se contra qualquer tipo de controle ou ajuste, o que gera frustração.
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Esse embate entre o STF e o Congresso promete ser um dos principais desafios institucionais dos próximos meses, principalmente considerando o crescente clamor popular por uma revisão no papel e na atuação dos ministros da Suprema Galanteio. A reação de figuras uma vez que Nikolas Ferreira reflete a percepção de que as ações do Judiciário estão indo além de suas atribuições constitucionais.
Direita Online
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