O governo Lula estuda ajustes no seguro-desemprego e no abono salarial (PIS) porquê segmento de um novo pacote fiscal, que está em desenvolvimento há semanas. A informação é do jornal O Orbe.
A meta, segundo a reportagem, é frear o aumento das despesas obrigatórias, principalmente aquelas que mais crescem, logo posteriormente Previdência Social e Favor de Prestação Continuada (BPC). Essa estratégia lembra as ações adotadas pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2015, quando também houve modificações nesses benefícios.
O abono salarial, considerado um tipo de 14º salário para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, poderá ter seu critério de elegibilidade reduzido para quem recebe até um salário mínimo e meio. Outrossim, há uma proposta gradual de extinguir o abono com o tempo, com prazos longos.
O argumento é que o favor não é muito direcionado, já que contempla trabalhadores formais, enquanto tapume de metade da força de trabalho é informal. O dispêndio dessa política está estimado em R$ 30 bilhões para o próximo ano.
Em relação ao seguro-desemprego, uma das ideias em discussão é endurecer as condições de entrada, limitar a quantidade de parcelas (que atualmente variam entre três e cinco, dependendo do tempo de serviço) e estabelecer porquê critério de elegibilidade uma renda de até dois salários mínimos. O dispêndio estimado dessa política é de R$ 57 bilhões para o ano de 2025, de congraçamento com o Orbe.
Depois uma reunião com Lula nesta sexta-feira, o ministro do Trabalho, Luiz Pelágico, comentou que uma solução está em curso, mas evitou detalhar o processo: “Posso manifestar a vocês que a solução está sendo construída”.
Outro tema ainda sem definição é a verosímil mudança nos pisos de investimentos em saúde e instrução. Atualmente, essas despesas são indexadas às receitas; no entanto, a proposta em estudo prevê que seu prolongamento seja restringido pelos índices do novo busto fiscal, ou seja, no supremo 2,5% supra da inflação. O governo afirma que, se implementada, a medida seria uma adequação das despesas e não um namoro.
A reunião, que durou tapume de três horas e meia, serviu para discutir cada uma das medidas propostas, mas o presidente Lula ainda não tomou uma decisão final. Ele deve aproveitar o término de semana para refletir sobre o pacote e definir a estratégia de divulgação, prevista para a próxima semana.
Há também planos de apresentar o pacote aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, visando a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e um projeto de lei para controlar o prolongamento das despesas e executar o busto fiscal.
Lula reiterou que não pretende desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo. A possibilidade de limitar o aumento do salário mínimo a 2,5% supra da inflação também foi discutida, mas a decisão final ainda não foi tomada. (Foto: EBC; Manancial: O Orbe)
