A 17ª Vara Federalista da Justiça do Região Federalista condenou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva a indenizar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 milénio por danos morais, no caso relacionado aos móveis do Palácio da Alvorada.
Em janeiro do ano pretérito, durante uma coletiva de prelo, Lula afirmou que “antigos ocupantes da residência solene teriam ‘levado’ e ‘sumido’ com 83 móveis”, referindo-se ao parelha Bolsonaro.
A Justiça destacou que essas declarações “alcançaram grande repercussão na mídia vernáculo e internacional, acarretando nódoa à sua imagem e reputação [de Bolsonaro e Michelle]”.
“Dessa maneira, à luz da subsequente comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado, entendo configurado dano à honra objetiva e subjetiva da requerente”, escreveu o juiz federalista Diego Câmara na decisão, assinada na última segunda-feira (9).
A resguardo do ex-presidente Jair Bolsonaro argumentou no processo que ele e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, optaram por utilizar seus próprios móveis no Palácio da Alvorada, deixando a mobília do montão federalista em um repositório. A União posteriormente confirmou essa informação.
Durante o programa “Moca da Manhã com Presidente”, Lula declarou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo” ao deixarem o palácio.
O juiz responsável pelo caso declarou que os comentários de Lula foram além do “recta de sátira”, ao insinuar que seus adversários estariam envolvidos no “ramal de móveis do palácio presidencial”, o que, segundo a apuração, não ocorreu.
A reportagem entrou em contato com o Palácio do Planalto e a Advocacia-Universal da União (AGU) para obter comentários sobre a decisão. A AGU informou que pretende recorrer.
Discussion about this post