O ex-presidente da Bolívia Evo Morales não compareceu para depor nesta quinta-feira (10) na Delegacia Universal de Polícia de Tarija. Morales é denunciado de “estupro e tráfico de pessoas” por manter relações com uma moçoila de 15 anos em 2015, quando ainda era presidente e, de convenção com a denúncia, ele teria tido uma filha com a jovem em 2016.
Segundo a resguardo de Evo, “não há garantias” de que o testemunho fosse feito dentro do “processo lícito”. De convenção com jornais bolivianos, aliados do ex-presidente na cidade de Tarija indicaram a possibilidade de ataques contra Morales. O comandante da Polícia da cidade, José Illanes, disse ter talhado um efetivo de 620 policiais para atuar durante o testemunho de Evo, que estava marcado para às 16h no horário de La Tranquilidade (17h no horário de Brasília).
Um dos advogados da resguardo, Jorge Pérez, apresentou um documento nesta quinta ao Ministério Pública explicando a escassez de Evo.
De convenção com a lei boliviana, caso ele não se apresentasse para depor, a Justiça poderia instaurar uma ordem de tomada para que Morales deponha. O ministro da Justiça, César Siles, reforçou nesta quarta-feira que Evo estaria sujeito à prisão caso não comparecesse.
O objetivo da resguardo do ex-presidente é transferir o julgamento para Cochabamba, cidade onde vive Evo Morales, usando um cláusula do Código de Processo Penal que faz referência ao “pensamento oriundo”, ou seja, o recta de ser processado na jurisdição em que vive. Para o jurisperito Jorge Pérez, o processo “nasceu morto” por ter sido encerrado em 2020.
Evo Morales voltou a criticar a investigação e vincular o processo com o presidente Luis Arce. Segundo o ex-mandatário, as acusações são “inventadas” e tem porquê objetivo forçar um processo criminal.
“Ao reabrir um caso encerrado e utilizado pelo governo interino de (Jeanine) Añez, violando as leis nacionais, a Constituição e o Recta Internacional, o governo de Luis Arce está forçando um processo criminal. Ao inventar acusações, desrespeitar as leis e com a cumplicidade dos assassinos da justiça, querem nos prender e findar com as nossas vidas”, disse.
Ele afirmou que Morales já havia sido investigado pelo mesmo caso em 2020, durante o governo interino da ex-deputada Jeanine Añez e que “não foi provado zero”. Durante o procuração da deputada de extrema direita, foram abertos 29 processos contra Evo Morales incluindo acusações de genocídio, terrorismo, estupro e homicídio. Ele deixou o país e se exilou na Argentina durante 2020 e retornou um dia depois da posse de Luis Arce, que havia sido ministro da Economia de Evo.
Ainda de convenção com o ex-presidente, “essa é mais uma prova de que oriente é um governo de direita que tudo faz para executar o procuração da Morada Branca”.
De convenção com a legislação, caso Morales seja considerado culpado ele teria uma pena máxima de 20 anos de prisão porque a lei do país determina que não podem ser acumuladas penas por diferentes delitos. Por isso, seria considerada exclusivamente a pena mais grave, nesse caso, tráfico de pessoas. Se entender que há elementos suficientes contra o ex-presidente, o Ministério Público pode pedir a prisão preventiva até que termine o julgamento.
O presidente do Movimento Al Socialismo (MAS) em Tarija, Carlos Acosta, afirmou que, caso seja emitido um mandado de prisão contra Evo, pode ser convocada uma greve vernáculo até a repúdio do presidente Luis Arce. “Ficamos cá felizes em receber o irmão Evo Morales para que cumpra o que foi resolvido, mas infelizmente não há garantias”, disse.
Morales foi presidente da Bolívia de 2006 a 2019. Ele disse que a tentativa de prendê-lo vem da “traição” e comparou seu caso com a prisão de Lula no Brasil e com a pena da ex-presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Segundo ele, a denúncia é uma “outra pataratice” com o objetivo de tirá-lo do processo eleitoral de 2025.
A investigação
Evo Morales é denunciado de manter relações com uma moçoila de 15 anos em 2015, quando ainda era presidente. De convenção com a denunciação, ele teria tido uma filha com a jovem em 2016. O responsável pela denúncia foi o procurador-geral, Juan Lanchipa.
Além do ex-presidente, os pais da jovem também vão prestar testemunho. Morales ainda foi denunciado pelo ministro da Justiça, César Siles, de fabricar uma rede de jovens de 14 a 15 anos para ter a sua disposição enquanto era presidente. O ministro disse que esse grupo seria chamado de “Geração Evo”. Os pais da jovem também estariam sendo investigados porque supostamente receberam verba ao entregá-la ao ex-presidente em troca de favores.
O caso foi crédulo pela procuradora do Estado de Tarija, Sandra Gutiérrez em 26 de setembro, 3 dias depois de Evo organizar uma marcha que pedia a repúdio de ministros “corruptos”. Ela determinou uma ordem de tomada contra o ex-presidente. A medida foi anulada por uma juíza da cidade de Santa Cruz de la Sierra, que deu um recurso em obséquio de Morales depois de um pedido da resguardo do ex-presidente.
Em 2 de outubro, Sandra Gutiérrez chegou a ser afastada das suas funções por Lanchipa por querer executar uma ordem de tomada contra Evo, mas uma ação judicial autorizou que ela retornasse ao incumbência.
Disputa com Luis Arce
Evo chamou de traição a relação com o atual presidente Luis Arce. O ex-presidente se tornou o principal opositor do atual governo depois de voltar do exílio na Argentina. Morales começou a criticar algumas decisões de Arce e seus apoiadores e começou a disputar espaço pela candidatura do Movimento Al Socialismo (MAS) nas eleições presidenciais de 2025.
O rastilho da desavença, na corrida pela liderança do MAS, se deu em outubro de 2023, quando Morales organizou um congresso em Lauca Eñe, no província de Cochabamba. A região é rudimento político e reduto eleitoral do ex-presidente. No evento, ele chamou os apoiadores de Luis Arce de “traidores”.
Agora, a corrida pela candidatura nas presidenciais está permeada por uma decisão da Justiça boliviana. O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia decretou em dezembro de 2023 que presidentes e vice-presidentes só poderiam exercitar o incumbência por dois mandatos, de forma seguida ou não.
Essa era uma vazio que já existia na Constituição boliviana. Antes, a Epístola Magna afirmava que o presidente não poderia exercitar o incumbência por mais de dois mandatos, mas não especificava se eram seguidos ou não. Com a sentença judicial 1010, Evo Morales, que foi presidente por quatro mandatos, não poderia voltar ao poder.
No entanto, um novo Tribunal Constitucional será eleito em dezembro. Os apoiadores de Evo consideram que, com novos juízes, essa norma poderia desabar e Evo poderia voltar a ser candidato em 2025.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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