A Câmara dos Deputados do Chile aprovou, nesta quarta-feira 9, a orifício de um processo de impeachment contra dois juízes da Suprema Incisão, Ángela Vivanco e Sergio Muñoz, acusados de devassidão e vazamento de informação secreto.
Por 97 votos em prol, 25 contrários e 20 abstenções, os deputados aprovaram a moção de repreensão apresentada por legisladores da direita, que agora passará a ser discutida no Senado na próxima terça-feira.
Os dois juízes foram suspensos temporariamente de seus cargos. Se for reconhecido o impeachment, ambos serão removidos do Poder Judiciário e ficarão impedidos de treinar cargos públicos por cinco anos.
A juíza Vivanco enfrenta acusações por seus vínculos com o polêmico legista Luis Hermosilla, que está recluso desde 27 de agosto, denunciado de suborno e lavagem de verba, e é o protagonista de um escândalo que abala a escol política, judicial e econômica chilena há 10 meses.
Hermosilla, um dos criminalistas mais famosos do país, ficou exposto posteriormente a divulgação de um áudio no qual insta a subornar funcionários públicos para proporcionar um de seus clientes.
Posteriormente a divulgação do áudio, a polícia apreendeu seu telefone e vieram à tona suas conversas privadas, entre elas com Vivanco, que lhe pediu ajuda para ser nomeada ao Supremo e lhe entregou informação sobre vários casos.
Segundo a arguição, essas comunicações “constituem uma violação grave e séria dos princípios de independência, imparcialidade, integridade e transparência que regem o Poder Judiciário”.
Em paralelo, Vivanco enfrenta outro pedido de destituição por segmento do plenário da Suprema Incisão.
Por sua vez, Sergio Muñoz, considerado próximo da esquerda, é denunciado por fatos que não têm relação com o chamado “caso Hermosilla”. Em uma decisão questionada pela situação, os dois casos foram juntados e se forçou uma única votação.
Muñoz é denunciado de beneficiar sua filha, também juíza, ao lhe repassar informação privilegiada em um negócio imobiliário.
Um terceiro juiz do Supremo, Jean Pierre Matus, enfrenta outro processo por seus vínculos com Hermosilla.
A última vez que um juiz da Suprema Incisão foi removido no Chile ocorreu em 2001.
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