Espaço na sede do Tribunal em Brasília foi doado; posteriormente denúncias, contrato foi cancelado
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, revogou o contrato que cedia uma extensão de 86 metros quadrados na sede do órgão, em Brasília, para a instalação de um salão de venustidade restrito para servidores e ministros da Golpe. A decisão foi tomada posteriormente a cessão do espaço ser divulgada pela prensa, por meio do jornalista Cláudio Humberto.
A cessão do privilégio foi cândido de críticas, mormente porque o TCU possui o papel de vistoriar os gastos do Executivo e do Legislativo.
Depois a divulgação da notícia, Dantas alegou não ter conhecimento da cessão do espaço e informou que havia cancelado o contrato na sexta-feira, dia 8.
— Tendo tomado ciência pela prensa, na data de hoje, do contrato de cessão do uso de extensão n° 5/2024, determino que a Secretária-geral da Governo proceda a sua imediata revogação — escreveu o presidente do TCU.
O contrato, que teria validade até 2034, previa a oferta de serviços uma vez que “depilação íntima de perímetro” e massagens relaxantes durante o horário de expediente.
Contrato do Salão de Venustidade no TCU
Conforme relatado por Cláudio Humberto, o contrato firmado com a empresa que operaria o salão na sede do TCU estabelecia um faturamento mensal de até R$ 127,7 milénio.
A taxa de uso da extensão era de R$ 2,8 milénio mensais, incluindo despesas com chuva, pujança, limpeza e segurança.
O edital ainda detalhava estimativas de preços para cada serviço oferecido e instruções para que os funcionários não abordassem autoridades a termo de tratar de questões pessoais. Outrossim, a presença de funcionários sem crachá ou com uniforme inadequado poderia resultar em multa.
Segundo o TCU, o salão de venustidade operava até o período da pandemia e contava com financiamento de recursos públicos. O órgão também informou que os serviços seriam custeados pelos próprios servidores.
A Golpe de Contas tem a regalia de vistoriar a emprego dos recursos públicos federais, com a função de prometer que os gastos do governo estejam em conformidade com os princípios de validade, legitimidade, eficiência, economicidade e transparência. As informações são da Revista Oeste.
