Nos últimos dias, informações surgidas nos bastidores indicam que ministros do Supremo Tribunal Federalista (STF) teriam alertado parlamentares sobre o que consideram um sério risco institucional em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tramita no Senado e propõe alterações no funcionamento do Judiciário.
De concórdia com essas fontes, os magistrados teriam engrandecido que a Constituição Federalista brasileira prevê que mudanças nas regras do Poder Judiciário devem ser inicialmente propostas pelo próprio Judiciário, e não pelo Congresso Vernáculo.
Esse “vício de origem”, uma vez que tem sido chamado por alguns ministros, coloca a PEC em uma situação delicada, já que, segundo as previsões constitucionais, o próprio STF poderá declarar a inconstitucionalidade da proposta. A percepção de que o texto pode ser inconstitucional deriva do roupa de que, tradicionalmente, é privilégio do Judiciário apresentar propostas relacionadas à sua estrutura e funcionamento. O Senado, ao propor tais mudanças, estaria violando esse princípio basilar de autonomia entre os poderes.
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Essa sátira foi confirmada pelo portal de notícias Metrópoles, que relatou que ministros do Supremo enxergam a PEC com grande cautela e consideram sua eventual aprovação um cenário “temerário”. A percepção dentro do STF é de que o Judiciário, uma vez que um dos três pilares da democracia brasileira, deve ter garantida sua autonomia na transporte de propostas que afetam diretamente seu funcionamento, para evitar interferências externas, sejam políticas ou de outra natureza.
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Em declarações públicas recentes, o presidente do Supremo Tribunal Federalista, Luís Roberto Barroso, reafirmou essa visão, manifestando-se contra alterações que possam comprometer a missão institucional do Judiciário. Ele destacou que, em uma democracia plural uma vez que a brasileira, o STF tem o papel de resolver sobre questões que, muitas vezes, dividem a sociedade, e que mudanças nas instituições não podem ser feitas com base em pressões políticas passageiras ou motivadas por ciclos eleitorais.
“Decidimos as questões mais divisivas da sociedade brasileira. Em um mundo plural, não existem unanimidades. Porém, não se mexe em instituições que estão funcionando e cumprindo muito a sua missão por injunções dos interesses políticos circunstanciais e dos ciclos eleitorais”, afirmou Barroso em um evento recente.
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Com essa enunciação, o presidente do STF deixou evidente que, para ele, a PEC não atende ao requisito de ser uma mudança justificada por necessidades reais e objetivas, e sim um movimento impulsionado por interesses pontuais que, em sua visão, podem comprometer a firmeza do sistema judiciário.
O debate sobre a PEC ganhou força no Congresso, onde há um interesse crescente em ratificar mudanças nas regras que regem o Judiciário, mormente em temas uma vez que a duração de mandatos de ministros do STF e o processo de indicação dos mesmos. Mas, a oposição do Supremo à proposta, somada aos questionamentos sobre sua validade constitucional, pode fabricar um impasse entre os poderes.
O Senado, ao propor essa PEC, procura, em segmento, responder a pressões vindas de segmentos da sociedade e de alguns grupos políticos que têm criticado o protagonismo do Judiciário em decisões consideradas controversas. Porém, ao não respeitar o que o STF vê uma vez que a privilégio exclusiva do Judiciário de propor reformas estruturais em suas normas, o Senado pode ter crédulo um caminho perigoso para o embate institucional.
Aliás, analistas políticos apontam que o Senado, ao assumir essa iniciativa, pode estar tentando limitar a autonomia do Judiciário em um momento de subida tensão entre os poderes. Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federalista tem ocupado um papel mediano em decisões que impactam diretamente o cenário político, desde a anulação de condenações na Lava Jato até questões ligadas à pandemia e às eleições. Essa atuação gerou reações tanto positivas quanto negativas, dependendo dos interesses em jogo.
Com o aumento das críticas ao Supremo em alguns setores da política, a PEC pode ser vista uma vez que uma tentativa de reequilibrar as relações entre os poderes. No entanto, para os magistrados do STF, qualquer mudança estrutural deve ser feita com base no diálogo e no saudação à separação dos poderes, e não por meio de ações unilaterais que desrespeitem o processo constitucional.
A expectativa agora é que a PEC enfrente possante resistência tanto dentro do Supremo quanto de juristas e constitucionalistas que compartilham da visão de que a proposta fere a independência do Judiciário. Caso a PEC seja aprovada no Congresso e chegue ao STF para ser analisada, é provável que a Incisão a declare inconstitucional, o que poderia gerar um novo capítulo de tensões entre os poderes
🚨URGENTE – Ministro Barroso sátira a aprovação de projetos que colocam freios no STF e diz que não se mexe no que está funcionando
“Não se mexe em instituições que estão funcionando, e cumprindo muito a sua missão, por injunções dos interesses políticos circunstanciais” pic.twitter.com/KLGf51j0HC
— SPACE LIBERDADE (@NewsLiberdade) October 10, 2024
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