A atuação da rede social X em relação a casos de exploração sexual infantil e de aliciamentos de crianças e adolescentes por meio da plataforma que substituiu o idoso Twitter é tema de audiências na Justiça Federalista da Austrália nesta semana.
O caso foi parar nos tribunais devido à fiscalização da Percentagem de Segurança Eletrônica (eSafety) da Austrália – órgão responsável por regular o envolvente online no país da Oceania.
“Nos três meses posteriormente a mudança de propriedade do Twitter/X em outubro de 2022 [quando o empresário Elon Musk comprou a rede social], a detecção proativa de material de exploração sexual infantil caiu de 90% para 75%”, diz a investigação da Percentagem australiana.
A rede social controlada pelo empresário Elon Musk foi multada, em setembro de 2023, em US$ 610 milénio por não responder a notificações da instituição australiana em relação a porquê a plataforma combate o desfeita sexual infantil na internet.
Em seguida recorrer da decisão, a rede social X argumentou, na audiência da Justiça nessa segunda-feira (9), que não respondeu aos questionamentos porque a notificação, feita em fevereiro de 2023, foi dirigida ao idoso Twitter que, em março de 2023, se transformou em X. A mudança na constituição da companhia foi a justificativa dos advogados para não responderem aos questionamentos da Percentagem eSafety.
Devido ao comportamento da companhia, um processo específico foi destapado unicamente contra a X em dezembro de 2023. “O que estamos falando cá são crimes graves acontecendo nessas plataformas, cometidos por adultos predadores contra crianças inocentes, e a comunidade espera que todas as empresas de tecnologia tomem medidas significativas”, disse Julie Inman Grant, patrão da eSafety.
A Percentagem afirmou que enviou questionamentos a diversas plataformas. Além da X, foram notificados o Google, o Tiktok, a Meta (dona do Facebook, Instagram e Whatsapp), entre outros. O eSafety exigiu respostas de porquê as empresas detectam e combatem conteúdos de desfeita sexual infantil e de aliciamento de menores na internet.
De convenção com Julie Inman Grant, a rede X e o Google não responderam corretamente uma série de perguntas que foram formuladas.
“A não conformidade do Twitter/X foi considerada mais séria, com a empresa falhando em fornecer qualquer resposta a algumas perguntas, deixando algumas seções inteiramente em branco. Em outros casos, o Twitter/X forneceu uma resposta que estava incompleta e/ou imprecisa”, informou a eSafety.
A Percentagem de Segurança Eletrônica da Austrália acrescentou que a rede social X não disse quanto tempo a plataforma leva para responder a denúncias de exploração sexual infantil; nem quais medidas implementou para detectar esse tipo de violação em transmissões ao vivo; nem quais ferramentas e tecnologias usam para encontrar materiais de exploração sexual infantil.
Atritos no mundo
Desde que o multibilionário Elon Musk comprou o idoso Twitter, ele tem colecionado atritos com autoridades ao volta do mundo. A rede social X é investigada na União Europeia (UE) por supostamente violar as leis digitais do conjunto.
No Brasil, a plataforma foi suspensa por decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) depois que a empresa se negou a suspender contas e perfis envolvidos na investigação das milícias digitais, que apura supostas organizações criminosas que atuam nas redes para combater autoridades e o sistema eleitoral brasílio.
No Brasil, porquê na Austrália e na UE, o bilionário Elon Musk acusa as autoridades de praticarem increpação. Por outro lado, em países porquê Índia e Turquia, contas e perfis são suspensos a pedido de autoridades sem que o empresário ataque essas decisões judiciais.
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