O ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF) Alexandre de Moraes segue na estudo dos casos envolvendo pessoas físicas e jurídicas que burlaram a mandamento dada por ele proibindo o aproximação no Brasil à rede social X, bloqueado por 39 dias desde 31 de agosto.
Na decisão suspendendo temporariamente o serviço no Brasil, Moraes determinou a emprego de uma multa de R$ 50 milénio a quem fizesse uso de ferramentas virtuais, uma vez que o VPN, para visualizar ou postar conteúdos na plataforma.
Nesta quarta-feira (9), a rede social voltou a ter o aproximação restabelecido por usuários ao longo do dia em todo território pátrio. O ministro, no entanto, ainda não informou quantas multas serão aplicadas nem quem serão as pessoas ou empresas penalizadas.
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Em 31 de agosto, um dia depois mandar o bloqueio do X e emprego de uma multa a quem utilizasse ferramentas uma vez que o VPN para acessá-lo, o ministro revogou secção da decisão e autorizou ao Google e à Apple que mantivessem em suas lojas virtuais o app do X no Brasil.
Ele também liberou as duas empresas que oferecessem para comercialização aplicativos de VPN, {sigla} de “Virtual Private Network”, na tradução Rede Privada Virtual, que permite aproximação sem identificar a geolocalização para comercialização.
Alexandre de Moraes, todavia, manteve a multa para quem usasse o VPN com o objetivo de trampolinar a proibição e acessar o X.
Créditos (Imagem de revestimento): O ator Mark Wahlberg com a esposa, a protótipo Rhea Durham
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