O Partido Novo atualizou sua ação no Supremo Tribunal Federalista (STF) para pedir o cancelamento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que baniu a rede social X (anteriormente conhecida porquê Twitter) do Brasil. Agora, o Novo também solicita a suspensão da decisão da Primeira Turma do Supremo, que referendou a decisão de Moraes. O adscrição foi apresentado no domingo, dia 8.
Segundo o Novo, a inclusão visa “tornar mais simples a estudo de todos os objetos da presente ADPF e os respectivos argumentos trazidos pela {sigla} partidária”.
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A ação está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que na última quinta-feira (5) solicitou manifestações da Procuradoria-Universal da República (PGR) e da Advocacia-Universal da União (AGU) sobre o caso. No mesmo dia, Nunes Marques também deu um prazo de cinco dias para que Moraes explicasse o deportação da rede social.
Ação do Novo
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Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1188, o Novo questiona a constitucionalidade da decisão de Moraes. Para o partido, a medida imposta pelo ministro viola princípios fundamentais porquê o recta à liberdade de sentença, o devido processo permitido e a proporcionalidade. Ou por outra, o Novo contesta a imposição de multas e obrigações tecnológicas às empresas de telecomunicações e provedores de internet, e critica a emprego de multas diárias de R$ 50 milénio para quem utilizar “subterfúgios tecnológicos”, porquê aplicativos de VPN, para acessar a rede social.
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No dia 2 de setembro, mesmo dia em que o Novo entrou com a ação no STF, a Primeira Turma do Supremo manteve, por unanimidade, a decisão de Moraes contra a rede social X.
Exprobação ao X
O deportação da rede social ocorreu posteriormente a plataforma não atender a uma norma de Moraes que solicitava a indicação de um responsável permitido no Brasil. A decisão faz secção de um interrogatório envolvendo o empresário Elon Musk, sócio do X. Em abril, Alexandre de Moraes determinou que Musk fosse investigado por crimes de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao delito.
Analistas consultados pela Jornal do Povo afirmam que a decisão do ministro do STF viola leis e cria uma novidade espécie de ato jurídico, expondo o Brasil ao “ridículo internacional” devido à forma porquê foi feita a notificação que resultou na derrubada da plataforma. Musk tem denunciado “ordens ilegais” de Moraes para reprochar perfis da rede social e, segundo ele, com a ajuda de ex-funcionários da rede social, Moraes também teria interferido nas eleições de 2022.
Direita Online
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