Paulo Faria declara que o ministro nega fornecer o tratamento de saúde para o ex-deputado
Daniel Silveira,ex-deputado federalista, permanece encarcerado, apesar de repetidos esforços de sua resguardo para libertá-lo. Paulo Faria, seu jurista, alega que Silveira está vivendo sob “regime de tortura” na prisão. Em consequência disso, Faria denunciou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), à Percentagem Interamericana de Direitos Humanos nos Estados Unidos no início de outubro.
Embora a resguardo tenha engrandecido a urgência de terapia psicológica devido às crises de sofreguidão que o ex-legislador enfrenta, Moraes “se recusa a autorizar o tratamento”, declara o jurista em uma entrevista nesta terça-feira, 8. “O juiz ignora tudo o que beneficia o ex-deputado.”
Moraes acatou o pedido de progressão de regime de Daniel Silveira
No entanto, nesta terça-feira, 8, Moraes atendeu ao pedido da Procuradoria-Universal da República (PGR), que era favorável à progressão de regime para o ex-deputado. A resguardo, no entanto, afirmou que a decisão não beneficiará Daniel Silveira.
Quando um recluso é promovido para o regime semiaberto, ele adquire o recta de transpor para trabalhar. Porém, a exigência é que ele retorne ao presídio para pernoitar.
A decisão não beneficiará Daniel Silveira, pois, conforme Faria, a Galanteio determinou a transferência para outra instituição prisional. Atualmente, o ex-parlamentar está estagnado na Colônia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.
“Decisão de transferi-lo foi proposital’, afirma o jurista
Faria afirmou que a movimentação para transferi-lo foi propositado. De tratado com o jurista, “o tribunal autorizou a transferência porque Magé (RJ) fica a 50 km de intervalo de Petrópolis (RJ)” — localidade na qual o ex-parlamentar teria um trabalho assegurado. “Moraes agiu com o objetivo de obstaculizar seu trabalho”, declarou. “Permanece encarcerado, pois não tem permissão para transpor.”
Daniel Silveira foi estagnado em fevereiro de 2021. A partir de abril de 2024, seus advogados têm lutado para prometer que o ex-deputado receba o mercê que foi outorgado hoje. De tratado com Faria, a transição para um regime mais vagaroso não foi um gesto de liberalidade de Moraes, uma vez que “isso está na lei”, declarou. “O ministro teria de fazê-lo.”As informações são da Revista Oeste.
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