A decisão do deputado Marcel van Hattem de não comparecer à Polícia Federalista para depor demonstra sua postura firme em resguardo da liberdade de sentença e dos direitos parlamentares garantidos pela Constituição. Amparado por prerrogativas constitucionais, Marcel optou por não se subordinar ao que considera um excesso de interferência, alegando que, conforme a Constituição, deputados possuem isenção por palavras e opiniões expressas no tirocínio de suas funções.
O caso se torna ainda mais emblemático pelo envolvimento do ministro Flávio Dino, de quem silêncio sobre a situação gera suspicácia e levanta suspeitas de arbitrariedade. O indumento de Dino ter ordenado um testemunho sem base constitucional clara enfraquece o princípio da independência entre os poderes, e muitos veem isso uma vez que uma tentativa de intimidar a oposição e frear discursos críticos.
A visitante de Marcel ao Procurador Universal da República, Paulo Gonet, juntamente com o vice-presidente da Câmara, Sóstenes Cavalcante, reforça sua norma em tutorar o saudação às garantias constitucionais e à liberdade de sentença, princípios que deveriam ser invioláveis no Parlamento.
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Essa procura de pedestal institucional sinaliza que a Câmara está disposta a resguardar suas prerrogativas e a independência dos parlamentares.
O incidente destaca uma crescente insatisfação com a atuação do STF, vista uma vez que uma imposição de limitações que ultrapassam os limites constitucionais. Em meio ao silêncio de Dino, o Parlamento se fortalece e deixa evidente que o saudação à Constituição deve prevalecer sobre qualquer tentativa de desmoralização ou exprobação das atividades legislativas.
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Esse insatisfação com o ativismo judicial pode, inclusive, gerar ainda mais resistência a decisões consideradas abusivas, intensificando o debate sobre o papel dos poderes e a urgência de manter o estabilidade institucional no país.
Direita Online
