Pretérito quase um mês da votação da lista-tríplice para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o clima segue tenso em relação às nomeações do presidente Lula. A roteiro do governo ao não conseguir emplacar o nome de Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federalista da 4ª Região (TRF-4), na lista dos três candidatos a desembargador para o STJ deixou o presidente visivelmente irritado. Essa frustração pode ter impactos diretos sobre a escolha dos próximos nomes para o tribunal.
A primeira consequência é a lentidão na decisão de qual dos três desembargadores eleitos Lula escolherá para a vaga no STJ. Os nomes da lista incluem Carlos Brandão (TRF1), Danielle Maranhão (TRF1) e Marisa Ferreira Santos (TRF3). O presidente parece não ter pressa em tomar essa decisão, possivelmente aguardando o melhor momento ou outras possíveis articulações para influenciar sua escolha.
No entanto, a segunda e mais importante consequência dessa roteiro pode recair sobre a outra lista em disputa para o STJ, que reúne três candidatos oriundos do Ministério Público: Marluce Caldas, do Ministério Público de Alagoas, Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre, e Carlos Frederico Santos, subprocurador-geral da República.
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Há uma poderoso fala entre ministros do STJ para que Sammy Barbosa seja escolhido, e o ministro Mauro Campbell tem sido um dos maiores defensores desse nome.
Lula havia se envolvido pessoalmente na escolha de Favreto, acreditando que sua vitória na lista de desembargadores abriria caminho para indicar Sammy Barbosa, visto que esse nome tinha o pedestal de alguns ministros influentes da galanteio. Porém, com a roteiro de Favreto, o presidente está sendo aconselhado a retaliar aqueles que apoiaram a escolha de Sammy. Isso geraria um efeito político, mormente em um momento de atrito entre o Executivo e a cúpula do STJ.
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Essa tensão política poderá definir o rumo das futuras nomeações de Lula para o STJ. A escolha de Sammy Barbosa, que vinha sendo uma fala do governo, agora poderá ser colocada em xeque. A perda de Favreto acirrou os ânimos dentro do governo e com os ministros da galanteio, e a forma uma vez que Lula reagir a essa roteiro terá repercussões para outras indicações que ele precisará fazer.
O cenário atual deixa simples que a relação entre o governo e o STJ continua sendo marcada por disputas internas, com interesses conflitantes entre diferentes alas políticas e judiciais.
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Enquanto a escolha dos desembargadores e ministros é sempre uma negociação política complexa, a forma uma vez que Lula lidará com essa roteiro poderá influenciar ainda mais a relação com o Judiciário no porvir próximo.
Direita Online
