Deputado federalista Alberto Fraguedo destinou verba a um programa de saúde itinerante em Brasília; parlamentar defendeu a transparência do projeto
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federalista), solicitou investigações sobre possíveis irregularidades em emendas parlamentares. A Procuradoria Universal da República (PGR) e a Controladoria Universal da União (CGU) foram acionadas para apurar uma emenda de R$ 10 milhões do deputado federalista Alberto Fraguedo (PL-DF), destinada a um programa de saúde itinerante em Brasília, operado pelo Hospital São Mateus. O Ministério Público de Contas do Região Federalista levantou suspeitas sobre a aprovação do projecto de trabalho, que ocorreu sem os devidos esclarecimentos técnicos e de custos.
Em resposta, o ministro Dino indicou a presença de indícios de crimes e solicitou uma revelação da ministra da Saúde, Nísia Trindade. O deputado Fraguedo, por sua vez, defendeu a transparência do projeto, afirmando que foi discutido com a Secretaria de Saúde do Região Federalista. No entanto, o Hospital São Mateus não respondeu aos contatos da reportagem.
Dino ainda solicitou à CGU que, em um prazo de 48 horas, forneça informações sobre a possibilidade de organizar no Portal da Transparência dados sobre a realização de emendas parlamentares de anos anteriores, sem a autoria de cada parlamentar. Essas emendas, conhecidas porquê “orçamento secreto”, foram barradas pelo Supremo em 2022, mas ainda há sobras a remunerar.
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Em 2022, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a pedido do STF, solicitou que deputados e senadores informassem quem indicou as emendas de relator. A CGU recebeu essas informações em formatos diversos e incompletos. O ministro enfatiza a valia de que, mesmo incompletas, essas informações sejam organizadas no Portal da Transparência, tornando-as acessíveis a todos os cidadãos.
*Com informações de Janaina Camelo
*Reportagem produzida com auxílio de IA
