O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta sexta-feira (9). Apesar da decisão, ele permanece suspenso no Multíplice Médico Penal de Pinhais, no Paraná, sob a argumento de falta de tornozeleira eletrônica.
A resguardo informou que o alvará de soltura foi cumprido por volta das 10h, quando Filipe assinou um termo de compromisso se comprometendo a contactar autoridades para que seja instalada a tornozeleira eletrônica no prazo de cinco dias.
Na hora da soltura, um funcionário da unidade disse que uma equipe estava sendo disponibilizada para efetuar a instalação da tornozeleira ainda no próprio presídio, ferindo o termo de compromisso assinado há pouco.
A novidade de última hora pegou os advogados de surpresa. Eles contestam veementemente o fundamento da decisão, questionando a legitimidade do ato.
Ricardo Scheiffer e Sebastião Coelho, que compõem a resguardo de Martins, afirmam que o quadro caracteriza injúria de poder e equiparável a um sequestro. Informações Pleno News
Direita Online
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