O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federalista (STF), fez um pronunciamento incisivo nesta sexta-feira (8), durante a buraco do seminário internacional “O Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: relevância e perspectivas”, em Brasília.
No evento, Fachin expressou preocupação com o que chamou de “vaga de populismo dominador” e reafirmou que o sistema de justiça deve ser um bastião na resguardo da liberdade e da democracia.
“A liberdade e a democracia são condições para um horizonte habitável”, afirmou o ministro, ao alertar que essa vaga autoritária estaria tentando influenciar os sistemas de justiça.
Fachin também mencionou a preço do diálogo institucional e da firmeza diante de ameaças. Segundo ele, a preservação da simetria entre os poderes e o reverência às instituições exigem “não transigir com as ameaças à democracia” e “não permitir que se corroa a poder do Recta, da segurança jurídica e do poder judiciário”.
O ministro defendeu a teoria de fortalecer a notícia entre os tribunais dos países-membros do Mercosul, visando uma maior uniformidade nas interpretações jurídicas dentro do conjunto. Fachin acredita que essa cooperação entre as nações é principal para um diálogo mais integrado e sólido na região.
Outras autoridades e ministros do Mercosul também participaram da cerimônia de buraco. Assista ao trecho específico aquém! (Foto: STF; Manancial: O Orbe)
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