A enunciação final da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), divulgada nesta sexta-feira (8), reforça o compromisso dos parlamentares em combater a rafa e a pobreza, tutorar o desenvolvimento sustentável e a reforma da governança global.
“Se um parlamento é o mesada por vantagem de discussões da sociedade, a união de parlamentos não poderia ser outra coisa senão um palco de grandes debates sobre os problemas e desafios globais”, afirmou o presidente da Câmara, Arthur Lira, ao final da cúpula, que aconteceu de quinta (7) a sexta-feira (8).
O documento será entregue durante a reunião de cúpula do G20 no Rio de Janeiro, que acontece nos dias 18 e 19 deste mês. O lema do P20 deste ano, sob a presidência do Brasil, é “Parlamentos por um mundo justo e um planeta sustentável”. A delegação da Argentina não quis assinar a enunciação final. A próxima edição do evento ocorrerá na África do Sul, em 2025.
A enunciação final está estruturada em três eixos temáticos:
- o combate à rafa, pobreza e desigualdade;
- as três dimensões do desenvolvimento sustentável (econômica, social e ambiental); e
- a reforma da governança global.
A presidente da União Interparlamentar, Tulia Ackson, defendeu maior responsabilização dos parlamentos pelos compromissos no documento. “Agora está na hora de levar essa enunciação conjunta para nossos lares e certificar que nossas palavras sejam asseguradas por ações concretas”, disse.
O documento reforça a premência de esforços conjuntos para oferecer uma taxa parlamentar eficiente e relevante ao processo do G20, inclusive trabalhando em conjunto com os respectivos governos para satisfazer os compromissos firmados na cúpula deste ano.
“Agradeço o espírito construtivo que todos os envolvidos manifestaram ao longo do processo de consultas, mesmo em relação aos temas mais complexos”, afirmou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em enunciação lida por Lira. Pacheco não compareceu ao fechamento por questões familiares.
Desigualdade
A enunciação propõe o desenvolvimento de instrumentos para garantia da segurança cevar e nutricional, o estabelecimento de condições adequadas de trabalho, e o chegada equitativo a oportunidades e recursos, incluindo chuva, ensino, saúde e saneamento obrigatório para enfrentar a desigualdade socioeconômica.
O texto define que isso deve incluir esforços para aumentar ajuda humanitária para países afetados por crises alimentares. “A erradicação da pobreza é um duelo global fundamental e uma requisito sine qua non para o desenvolvimento sustentável”, afirmaram os signatários no documento.
A eliminação de todas as formas de discriminação, assédio e violência, online e offline, com atenção privativo para as mulheres e meninas em todos os âmbitos de suas vidas, foram salientadas no texto. A enunciação reconhece a influência de fortalecer e expandir a cobertura dos programas de proteção social e de promover políticas públicas de inclusão, mormente em saudação aos direitos das pessoas com deficiência.
Clima
O documento reforça a urgência da luta contra as mudanças climáticas e a premência de intensificar esforços para manter o aumento da temperatura média global nos níveis definidos no Concórdia de Paris de 2015, ou seja, limitar o aumento da temperatura a 1,5°C supra dos níveis pré-industriais.
O financiamento climatológico pelas nações desenvolvidas para estribar países em desenvolvimento, inclusive com fundo de perdas e danos, foi enfatizado para prometer medidas de adaptação, resposta e recuperação ambiental. “Instamos os governos e parlamentos do G20 a identificar e implementar formas adequadas e equitativas de financiar transições energéticas justas”, afirmam os parlamentares na enunciação.
Transição energética justa, promoção de energias renováveis e proteção da biodiversidade devem ser sustentadas pelas ações parlamentares, além da procura por prometer integração entre desenvolvimento econômico, inclusão social e proteção ambiental.
Governança global
A reforma do Recomendação de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), uma reivindicação antiga do Brasil, entrou na versão final do documento. Assim porquê mudanças em outros órgãos da ONU e uma mudança no sistema financeiro internacional para prometer mais transparência das instituições financeiras em todos os níveis e atenção aos países em desenvolvimento, com práticas porquê consolação, reforma ou cancelamento de dívidas.
O documento também ofídio reforma da Organização Mundial do Transacção (OMC), com regras previsíveis, sem discriminação, equitativas e aptas a promover o desenvolvimento sustentável, com restauração de seu sistema de solução de controvérsia.
O texto ressalta a preocupação com déficit democrático nas relações internacionais e ofídio maior envolvimento parlamentar nos compromissos internacionais por ser o poder que está mais próximo das demandas da sociedade social. “Os desafios urgentes que temos de enfrentar exigem que os nossos parlamentos não permaneçam focados unicamente nas questões atuais, mas incluam a ‘dimensão do porvir’ na agenda parlamentar”, disseram os congressistas na enunciação conjunta.
IA e novas tecnologias
A enunciação destaca o uso de tecnologias digitais, incluindo a lucidez sintético (IA), para enfrentar desafios globais e a premência de abordar a desigualdade do dedo entre países. O uso dessas tecnologias, segundo o texto, deve ter uma abordagem moral, transparente e centrada no ser humano. O tema foi objeto da última reunião do P20 na Índia em 2023.
Os países signatários incentivam o desenvolvimento de padrões internacionais para uso das novas tecnologias que respeitem os direitos humanos e fortaleçam a crédito na economia do dedo. Reconhece o potencial da IA para ampliar ou reduzir a vácuo de produtividade entre países e promover o desenvolvimento sustentável. O texto também menciona a premência de todos os governos e parlamentos promoverem o recta internacional humanitário, com atenção privativo aos desafios decorrentes do uso de novas tecnologias em conflitos armados.
Participação feminina
A Epístola de Alagoas, documento final de encontro de mulheres parlamentares em julho, foi incorporada porquê incluído ao texto final, que recomenda a manutenção desse fórum de discussão nos próximos encontros do P20. A Enunciação Final da Epístola de Alagoas reúne oito recomendações em três áreas prioritárias:
- justiça climática e desenvolvimento sustentável para mulheres e meninas;
- ampliação da representatividade feminina em espaços decisórios; e
- combate às desigualdades de gênero e promoção da autonomia econômica das mulheres.
Leia a íntegra do documento final:
