A recepção solene das delegações estrangeiras convidadas para a 10ª Cúpula dos Parlamentos do G20 ocorreu na manhã desta quinta-feira (7) no salão superior do Congresso Vernáculo. Os presidentes do Legislativo federalista, o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado Arthur Lira (PP-AL), anfitriões do evento, receberam os integrantes de parlamentos de 17 países do G20, oito convidados e cinco delegações de organismos multilaterais.
Alemanha, Austrália e Estados Unidos não enviaram representantes ao P20. Brasil de Veste questionou a assessoria da Câmara dos Deputados e do Senado Federalista se os governos desses países haviam justificado sua falta, mas até o momento não obteve retorno.
Depois a realização da foto solene do encontro, o presidente do Senado deu início à solenidade solene de franqueza, no plenário Ulysses Guimarães. “Com o objetivo de tornar as decisões do grupo mais permeáveis à democracia, em 2010 o p20 iniciou os seus trabalhos com a decisão de incorporar os parlamentos nacionais nas discussões do G20 foi verdadeiramente fundamental. Por meio da atuação dos parlamentos é provável fomentar a aproximação entre os processos decisórios governamentais e os diversos setores da sociedade”, disse Pacheco, que mencionou dados das Nações Unidas sobre o aumento da instabilidade cevar no mundo, sem mencionar os contextos de guerras.
“A Sucursal das Nações Unidas para Lavra e a Sustento mostram que os níveis de instabilidade cevar aguda se elevaram assustadoramente, passando de 14% da população mundial em 2018 para 21,5% em 2023. Por sua vez, a subnutrição afetou aproximadamente 700 milhões de pessoas. É nossa tarefa, enquanto dirigentes parlamentares do G20, superar os entraves e os desafios políticos, econômicos e ambientais que limitam a inclusão cevar e nutricional”, declarou.
Pacheco se referiu ainda aos fluxos migratórios, à premência de regulação das tecnologias digitais, os desafios impostos pela emergência climática, e assegurou que não haverá soluções individuais aos grandes problemas da atualidade. “Os problemas globais são de tal magnitude que requerem soluções conjuntas. Nenhum país conseguirá impor sua visão de mundo e resolvê-los sozinho. Do mesmo modo, as grandes questões da atualidade não podem ser entendidas separadamente. Não é provável falar de combate à inópia e pobreza sem falar em transição energética, em mudança climática, em governança global. Tudo está profundamente conectado ao P20, oferecido o seu peso socioeconômico e suas dimensões geopolíticas”.
Em seguida, o presidente da Câmara dos Deputados fez uso da vocábulo, e assim uma vez que na reunião de mulheres, ocorrida na quarta-feira (6) adotou um tom de celebração dos feitos pelo Congresso brasílico, sem referir limites que o sistema político brasílico tem diante dos desafios globais. “Cá no Brasil, por exemplo, estamos comprometidos com a reforma do nosso sistema tributário, estamos caminhando para o protótipo de tributação mais simplificado, racional e justo, corrigindo uma oneração desproporcional sobre o consumo dos mais pobres e aumentando a previsibilidade para quem gera investimentos em empregos e oportunidades”, celebrou Lira.
O deputado mencionou as enchentes no Sul do país, no primeiro semestre, e a grave seca que atinge os países amazônicos, e sem mencionar os principais causadores da crise climática no país e no mundo, afirmou que o Brasil está no rumo patente das políticas ambientais. “Ao participar da Cúpula do p20 em Novidade Déli no ano pretérito, afirmei que a Câmara dos deputados do Brasil estava comprometida com uma taxa Verdejante voltada para a transição energética e para regulamentação do mercado de carbono. É, pois, uma grata satisfação, que digo as senhoras e aos senhores, meus caros colegas, que nos últimos meses foram aprofundados os avanços dessa agenda”, disse o parlamentar que citou projetos de leis para regulação da exploração eólica, o incentivo à produção de hidrogênio de baixa emissão, e a lei, já aprovada, do chamado Combustível do Porvir, que visa substituir de forma gradual os combustíveis fósseis no transporte terrestre, marítimo e airado por combustíveis sustentáveis.
A presidente da União Interparlamentar (UIP), Tulia Ackson, voltou a proteger que o tema da paridade de gênero e da representação feminina nos parlamentos não seja negligenciado pelos Legislativos do G20, e defendeu a sossego uma vez que um primeiro passo para prometer a segurança e a distinção dos povos. “Temos que promover firmeza social e sossego. A sossego é a instauração para o desenvolvimento sustentável. Os parlamentos devem defender por políticas que lidem com as questões sociais, que previnam conflitos, criando um envolvente seguro em que as comunidades podem prosperar”, defendeu.
Finalmente, a embaixadora Maria Laura da Rocha, secretária-geral do Itamaraty, foi a última a discursar e ressaltou o papel das reuniões prévias à reunião de líderes do G20, que acontece entre 18 e 19 de novembro no Rio de Janeiro. “Chegaremos neste mês à lanço final da presidência brasileira do G20 com pleno sucesso, em nossa avaliação. A Cúpula de Líderes, que ocorrerá no Rio de Janeiro nos dias 18 e 19 de novembro, será o ponto de chegada do intenso trabalho realizado desde dezembro do ano pretérito, quando assumimos a presidência do ajuntamento. Colhemos importantes resultados”, afirmou a diplomata.
Imagens da recepção dos representantes estrangeiros, no Palácio do Congresso Vernáculo. Rodrigo Pacheco preside cerimônia de franqueza solene da Cúpula do P20. / Geraldo Magela/Sucursal Senado
Na tarde desta quinta-feira ocorrerão ainda duas sessões de trabalho. A primeira vai discutir “a imposto dos Parlamentos no combate à inópia, à pobreza e à desigualdade”, e nela, discursarão representantes da Turquia, França, México, Índia, Argentina e China, membros permanentes do G20, além de países convidados e representantes do parlamento do Mercosul e do Parlaméricas. A segunda vai tratar do “papel dos Parlamentos no enfrentamento da crise ambiental e sustentabilidade” e contará com o exposição de outros 15 representantes internacionais.
Muita fala e pouca ação
Pedro Bocca, profissional em relações internacionais, considera importantes os temas dos debates propostos pela presidência brasileira primeiro do G20: o enfrentamento às mudanças climáticas, o combate à inópia, à pobreza e às desigualdades, e reforma do sistema de governança global. Sobre esse último paisagem, ele considera que o G20 vem ganhando força uma vez que um mecanismo de negociações multilaterais, diante do extenuação de outras instituições de governança internacional.
“O G20 está claramente adquirindo uma relevância muito grande nos últimos anos, não só agora na presidência brasileira, por conta até da própria crise do multilateralismo”, avalia. No entanto, ele destaca que as declarações oferecidas nesses espaços têm caráter somente de recomendação, não sendo de realização vinculante, dependendo sempre da interdependência de forças interna de cada país para que avancem.
“Todas as ações que saírem do G20 nesse ano não são vinculativas. Os países têm essa capacidade ou não de querer discutir essas resoluções”, afirma. “A trilha financeira propôs uma solução sobre a proposta da taxação de grandes fortunas. E a gente está vendo no Brasil uma vez que que está essa discussão interna. Ou seja, mesmo o país proponente, no caso o Brasil, não está se resolvendo internamente, por conta de ter um parlamento mais conservador do que o próprio governo. Logo eu acho que isso já é uma barreira por si só”, analisa Bocca.
Outra ponderação que ele faz é sobre a premência de consenso nas declarações, o que faz com que a taxa seja rebaixada para atender aos interesses do conjunto de países que fazem secção dessa organização. No entanto, ele pondera que é importante ocupar esses espaços. “Ocupar esses espaços também pode ter qualquer proveito, do ponto de vista político. Talvez menos concreto do que a gente gostaria, mas pode ser um espaço interessante para a incidência política”, conclui.
Edição: Nathallia Fonseca
