Projeto permite uso de smartphones para atividades pedagógicas, desde autorizado pelo professor; expectativa no Congresso é que seja reconhecido rapidamente para que regras passem a valer no próximo ano letivo
A proposta de proibição do uso de celulares por estudantes em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, será votada na Percentagem de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). O texto, que abrange 14 projetos de lei, já recebeu a aprovação da Percentagem de Instrução. Posteriormente a estudo na CCJ, a proposta seguirá para o Senado, onde a expectativa é que a tramitação ocorra de forma hábil, permitindo que a medida entre em vigor no início do próximo ano letivo.
O projeto, que foi apresentado em 2015 pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS), tem porquê relator o deputado Renan Ferreirinha (PSD-RJ), espargido por ter liderado a pioneira iniciativa de proibir o uso de celulares nas escolas municipais do Rio de Janeiro. A proposta visa restringir o uso de celulares e outros dispositivos móveis com entrada à internet em todas as áreas da escola, abrangendo tanto as aulas quanto as atividades extracurriculares.
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O relator enfatiza a premência urgente dessa medida, que procura proteger a puerícia e a juvenilidade, além de fabricar um envolvente escolar mais produtivo. Estudos têm demonstrado que o uso excessivo de smartphones pode comprometer o tirocínio e a saúde mental de jovens. O projeto também contempla algumas exceções, permitindo o uso de celulares para atividades pedagógicas, desde que haja autorização do professor. Outrossim, os dispositivos móveis deverão ser recolhidos pelas escolas durante o horário escolar, uma vez que mantê-los nas mochilas não tem se mostrado eficiente para evitar distrações entre os alunos.
Publicado por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio de IA
