O julgamento envolvendo o ex-presidente Fernando Collor de Mello no Supremo Tribunal Federalista (STF) passou por um reviravolta depois o ministro André Mendonça pedir a remarcação do caso para o plenário físico da Galanteio. Inicialmente, o STF havia formado maioria no plenário virtual, decidindo pela manutenção da pena de Collor a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de devassidão e lavagem de numerário.
Porém, com a solicitação de Mendonça, o julgamento volta à estaca zero, permitindo que os ministros revelem novamente suas posições, podendo mantê-las ou alterá-las.
A pena de Collor está relacionada ao desdobramento da Operação Lava Jato, no qual ele foi indiciado de receber R$ 20 milhões em propina. A propina teria sido paga para prometer esteio político e facilitar contratos irregulares entre a BR Distribuidora e a UTC Engenharia, permitindo a construção de bases de distribuição de combustíveis. A resguardo do ex-presidente tenta virar essa decisão, o que agora será analisado novamente pelo plenário físico do STF.
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A votação anterior no plenário virtual contou com os votos favoráveis à manutenção da pena de seis ministros: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Já os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes se posicionaram pela redução da pena, argumentando que o violação de devassidão prescreveu, o que poderia levar à anulação da pena. Caso esse argumento prevalecesse, Collor não seria mais passível de prisão.
O pedido de remarcação do julgamento não tem uma data definida, mas cabe ao presidente da Galanteio, ministro Luís Roberto Barroso, incluir o caso no calendário do STF.
Mesmo depois a peroração do julgamento, caso a pena seja mantida, a resguardo de Collor ainda pode recorrer, postergando a realização da pena. Uma vez que é prática no STF, a pena só seria cumprida depois o esgotamento das possibilidades de recurso.
Levante caso é mais um capítulo da longa investigação da Operação Lava Jato, que atingiu figuras de destaque da política brasileira. Collor, que já enfrentou impeachment em 1992 por devassidão, novamente se vê envolvido em acusações graves. A sentença, caso seja confirmada, representaria mais um ponto de desgaste na imagem do ex-presidente, já que ele tenta retomar sua curso política depois anos de solidão.
Portanto, o STF deve continuar a examinar o caso nos próximos meses, com a possibilidade de novas reviravoltas, dependendo da postura dos ministros. Para Collor, a esperança de virar a pena continua, mas a manutenção do placar anterior, que favorece a prisão, indica que as chances de anulação da sentença são cada vez menores.
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