O presidente do Supremo Tribunal Federalista (STF), Luís Roberto Barroso, declarou que o valor de R$ 170 bilhões talhado ao concordância sobre ações de reparos e indenizações pelos danos e prejuízos pela tragédia ambiental em Mariana (MG) “dá para passar um bom término de semana”.
A fala descabida foi proferida durante sessão extraordinária do tribunal, na manhã da última quarta-feira (6), no ato de homologação do concordância, que foi endossado pelos ministros por unanimidade. Posteriormente as críticas, Barroso se limitou a proferir que a enunciação não foi direcionada às vítimas da tragédia.
– Achei que o volume de recursos que as empresas se dispuseram a aportar foi muito relevante. Não é pouca coisa, dá para passar um bom término de semana – disse o presidente da mais subida namoro do país ao estabelecer relação inconveniente.
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Por meio de nota, o magistrado tentou minimizar os efeitos de sua fala.
– Verba, por evidente, não é suficiente para edificar tudo ou reconstruir tudo o que se perdeu, mas é muitas vezes a indemnização provável. É o sumo que a gente pode fazer a essa profundidade – argumentou.
Com o acionamento da Vale e da empresa BHP no Reino Unificado, Barroso defendeu uma solução doméstica para a questão, não sendo favorável ao recurso extranacional. Ele destacou que os interessados devem aderir ao concordância voluntariamente.
– Quem estiver satisfeito, adere. Quem não estiver, vai disputar por conta própria. Me parece uma boa solução.
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação Vernáculo dos Atingidos por Barragens (Anab), que representam as vítimas da tragédia em Mariana, entendem que o concordância proposto é injusto e traz prejuízos aos afetados.
Créditos (Imagem de revestimento): Foto: Carlos Moura/SCO/STF