O mundo em desenvolvimento precisa de trilhões de dólares para lutar contra a mudança climática, mas quem deve remunerar? As nações ricas? Os grandes poluidores? Os países que enriqueceram queimando combustíveis fósseis? Ou todos eles?
Nascente é o debate que se aproxima nas negociações da COP29, em novembro, no Azerbaijão, no momento em que a China e outras economias emergentes importantes estão sob pressão para contribuir mais em obséquio dos países mais pobres.
Espera-se que na conferência climática da ONU seja apanhado um novo concordância que aumente significativamente a assistência financeira para os países com menor capacidade de reduzir as emissões de carbono e se apropriar ao aquecimento global.
Atualmente, a conta anual de 100 bilhões de dólares (546,2 bilhões de reais) é basicamente assumida por uma lista de países que eram os mais ricos e industrializados quando a convenção climática da ONU foi redigida em 1992.
Esses doadores, que incluem, entre outros, Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Japão, reconhecem que é necessário mais numerário e estão dispostos a continuar financiando onde for mais necessário.
No entanto, querem que outros compartilhem o fardo, especificamente os países em desenvolvimento que se tornaram mais prósperos e poluidores desde que a lista original de doadores foi elaborada.
Embora não sejam mencionados publicamente, a China — hoje o maior poluidor do mundo e a segunda maior economia — é o meta óbvio, mas países porquê Singapura e Estados ricos em petróleo do Golfo, porquê a Arábia Saudita, também podem entrar no debate.
‘Má-fé’
O governo americano e diplomatas de outros países desenvolvidos argumentam que a lista de contribuintes se baseia em noções antiquadas de ricos e pobres e que qualquer um que possa remunerar deveria fazê-lo.
Alguns propuseram novos critérios para estimar potenciais contribuintes, porquê níveis de renda, poder aquisitivo ou suas emissões de gases de efeito estufa.
Os apelos para ampliar a base de doadores são muito impopulares e provocaram discussões acaloradas nos meses que antecedem a COP29, que ocorrerá de 11 a 22 de novembro no Azerbaijão, um país rico em petróleo e gás, mas também classificado porquê em desenvolvimento.
Os doadores foram acusados de impor esse tema na mesa de negociações, ao mesmo tempo em que se recusam a abordar a questão medial de quanto pretendem remunerar.
Para alguns envolvidos, “isso foi a definição literal de negociar de má-fé”, diz Iskander Erzini Vernoit, da Iniciativa Imal para o Clima e o Desenvolvimento, um think tank com sede no Marrocos.
Os negociadores ainda estão longe de chegar a um número concreto, mas alguns países em desenvolvimento pedem mais de um trilhão de dólares por ano.
Oração duro
Para os países em desenvolvimento, sentenciar quem paga não é negociável: o concordância climatológico de Paris de 2015 reafirmou que os países desenvolvidos, desproporcionalmente responsáveis pelo aquecimento global até agora, devem vedar os custos.
Em uma enunciação conjunta em julho, China, Índia, Brasil e África do Sul rejeitaram veementemente “as tentativas dos países desenvolvidos de diluir suas obrigações legais de financiamento climatológico sob o recta internacional”.
O principal negociador do Azerbaijão, Yalchin Rafiyev, disse à AFP em setembro que a vazio entre os Estados Unidos e a China sobre esse tema estava “diminuindo” com um “atraso” das posturas de ambos os lados.
A China, porquê outros países em desenvolvimento, já tem sua própria risca de financiamento climatológico, em seus próprios termos.
Entre 2013 e 2022, Pequim pagou uma média de 4,5 bilhões de dólares (24,6 bilhões de reais) por ano a outros países em desenvolvimento, segundo um relatório do Instituto de Recursos Mundiais (WRI) publicado em setembro.
O valor equivale a aproximadamente 6% do que os países desenvolvidos pagaram no mesmo período, apontou esse think tank. A China não é obrigada a relatar isso à UNFCCC, e a quantia não conta para o objetivo coletivo.
Os analistas consideram muito improvável que novos doadores sejam formalmente adicionados à lista durante a COP29, embora alguns países possam concordar com contribuições voluntárias em escora ao objetivo universal.
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