O Ministério da Herdade avalia solevar tributos que não exigem aval do Congresso Pátrio para que sejam ajustados e permitam ingressão em vigor de maneira imediata se constatar urgência de ampliar a arrecadação para fechar as contas deste ano, disseram à Reuters duas fontes da pasta.
A medida suplementar, segundo as fontes, pode ser apresentada junto com o relatório bimestral de receitas e despesas, que apontará no termo deste mês se o governo precisa ampliar a arrecadação para satisfazer a meta de déficit primordial zero em 2024, que tem margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB.
“Tem que pensar em alguma coisa que tenha impacto direto, que não tenha anualidade, noventena ou (precise de) aprovação do Congresso, alguma coisa extrafiscal”, disse uma das autoridades sob exigência de anonimato porque as discussões não são públicas.
São tributos que se enquadram nessa categoria o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto de Importação e Imposto de Exportação.
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