O presidente russo, Vladimir Putin, realizou no início da semana uma visita oficial à Mongólia. Porquê o país asiático é signatário do Tribunal Penal Internacional (TPI), órgão que emitiu um mandado de prisão contra Putin por supostos crimes de guerra relacionados ao conflito na Ucrânia, tecnicamente a Mongólia deveria ter executado a prisão do líder russo.
Ao invés disso, ao desembarcar no país, Putin foi recebido de forma calorosa com recta a uma guarda de honra e uma grande recepção na Terreiro Genghis Khan, no meio da capital, que ficou enfeitada com bandeiras dos dois países. A posição da Mongólia recebeu críticas da Ucrânia, mas não houve pena explícita do Poente. Porquê resultado, a bem-sucedida viagem a um país subscritor do TPI abriu uma vazio na credibilidade do talante do Tribunal em países terceiros e pode perfurar um precendente para dar luz virente a outras viagens do presidente russo.
Em entrevista ao Brasil de Indumentária, o vice-diretor do Instituto de História e Política da Universidade Estatal Pedagógica de Moscou, Vladimir Shapovalov, observou que a posição que a Mongólia assumiu foi uma “reação bastante adequada”, que reafirmou a sua independência e soberania na redondel internacional.
Ao mesmo tempo, o pesquisador político destacou que “o TPI não pode ser encarado uma instância jurídica objetiva”. Segundo ele, a Incisão é “um simulacro criado pelo mundo ocidental, pelo poente coletivo, para promoção e realização dos seus objetivos”.
Durante a reunião com o presidente da Mongólia, Ukhnaagiin Khürelsükh, Putin destacou o desenvolvimento das relações bilaterais entre os países, reforçando que “nos primeiros sete meses deste ano, o volume de negócios mercantil aumentou mais de 21%”. “Outrossim, os acordos comerciais entre os nossos dois países já são quase inteiramente feitos em moedas alternativas ao dólar e ao euro”, acrescentou.
A visitante à Mongólia foi a primeira viagem de Putin a um país que reconhece a jurisdição do Tribunal Penal Internacional desde que o mandado de prisão foi emitido em março do ano pretérito. A arguição contra Putin diz reverência à suposta deportação e transferência ilícito de crianças da Ucrânia para territórios anexados pela Rússia durante a guerra.
Um mandado de prisão semelhante foi emitido para a comissária do presidente da Federação Russa para os Direitos da Petiz, Maria Lvova-Belova. O motivo da arguição remete a maio de 2022, quando Putin assinou um decreto sobre um procedimento de simplificação para órfãos da Ucrânia obterem a cidadania russa.
Precedente para o G20 no Brasil?
A vista de Putin a um país subscritor do TPI remete ao dilema do Brasil – que também é subscritor do Regimento de Roma – já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já manifestou o libido que o presidente russo participasse da cúpula do G20, que será realizado no Rio de Janeiro, em novembro.
Lula chegou a apresentar à Percentagem de Direto Internacional da ONU um documento com tórax jurídico para sustentar a possibilidade da vinda de Putin, mas, ao mesmo tempo, o líder disse que o próprio presidente russo deve calcular as consequências de sua visitante.
O porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou nesta semana que Putin ainda não tomou a decisão sobre o G20. “Nenhuma decisão foi tomada a esse reverência ainda. Nosso Sherpa continua a trabalhar ativamente com seus colegas. Estamos defendendo os nossos interesses lá, mas o presidente ainda não tomou nenhuma decisão”, disse Peskov.
Para o pesquisador político Vladimir Shapovalov, o caso da Mongólia “realmente cria um sério precedente e é simples que isso abre um campo para futuras visitas entre Estados” para o presidente russo.
No entanto, há um fator complicador para uma eventual presença de Putin no G20 que é a interferência e pressão de outros Estados durante o evento no Rio de Janeiro, considerando o G20 é formado em grande segmento por todos os países que compõem o que a Rússia labareda de “poente coletivo”. Ou seja, uma conferência multilateral com uma ampla presença de países que antagonizam com a Rússia é mais complexa para uma visitante de Putin do que uma visitante bilateral.
“No que diz reverência ao Brasil e outros países, a situação cá é ambígua. Nós devemos considerar uma série de fatores, entender que o fornecimento de garantias de segurança incondicional para o presidente da Rússia é a máxima prioridade para o país. Se tais condições forem garantidas, a visitante para nascente ou aquele país pode ter sentido. Se essas garantias não existirem, é melhor que a Rússia receba visitas de outros líderes”, diz Shapovalov.
Neste sentido, os líderes de Brasil e Rússia já tem uma data marcada para um encontro em solo russo junto com outros líderes do Sul Global. A Cúpula do Brics, que acontece em Kazan, de 22 a 24 de outubro, tem a presença confirmada do presidente Lula. Nascente evento pode dar os próximos sinais sobre as chances de Putin visitar o Brasil.
‘Mongólia é um país soberano’
Para o pesquisador político Vladiimr Shapovalov, a posição da Mongólia de ignorar o Tribunal Internacional está relacionada com a posição independente e soberana do país no mundo, mas ao mesmo tempo revela uma inclinação para o fortalecimento das relações com a Rússia e a China ao invés do Poente.
“Em primeiro lugar, é preciso primar que a Mongólia é um país soberano, neutro, isso é importante. Que não adere a certas alianças militares, blocos político-militares, e que procura promover uma política de múltiplos vetores. Mas nós vemos que a atual visitante comprova que o curso de fortalecimento das relações com a Rússia está claramente se tornando preponderante. É preciso observar que cá estão muito muito definidas as prioridades. Para a Mongólia, a Rússia, junto com a China, é um dos parceiros-chave”, analisa.
No que diz reverência à posição da Mongólia em relação à guerra da Ucrânia, Shapovalov aponta que o país asiático “adota a mesma posição que a maioria dos países da ‘maioria global’”. “Ou seja, a Mongólia se distancia do escora a esse ou àquele país, não participa das sanções ocidentais em nenhum proporção. E a Rússia valoriza essa posição e demonstra gratidão à segmento mongol pela coragem e pela prontidão de seguir os interesses nacionais e não os interesses do Poente”, acrescenta.
Autoridades da Mongólia justificaram a recusa em satisfazer o mandado de prisão do tribunal internacional alegando que o país possui uma sujeição energética, importando 95% dos seus produtos petrolíferos e mais de 20% da sua eletricidade dos seus vizinhos mais próximos.
De convénio com fontes do governo, citadas pela revista Politico, esses suprimentos são essenciais para a sobrevivência do país. Outrossim, a publicação destacou o histórico de neutralidade que o país adota em suas relações diplomáticas. “A Mongólia sempre manteve uma política de neutralidade em todas as suas relações diplomáticas”, diz a manadeira.
Entre Rússia e China
A recusa da Mongólia não foi uma surpresa, uma vez que o país nunca condenou a Rússia pela guerra da Ucrânia e possui fortes laços históricos com Moscou. Durante o período soviético, o país asiático se manteve uma vez que uma espécie de “Estado satélite” do conjunto socialista.
Outrossim, a União Soviética lutou ao lado da Mongólia contra os japoneses na guerra de Khalkhin Gol, em 1939, luta marcante na história da resguardo da integridade territorial da Mongólia. Esta guerra, inclusive, teve o natalício de 85 anos festejado durante a visitante de Putin. E durante a Segunda Guerra Mundial, as tropas mongóis também ofereceram ao tropa soviético na luga contra o nazismo.
Vladimir Shapovalov aponta que, no períodos pós-soviético, diferentemente, por exemplo, da Coreia do Setentrião, a Mongólia “começou a adotar uma política em diferentes vetores”, na qual participaram não só a Rússia e a China, mas também os EUA e os países da União Europeia. Segundo ele, as relações do país asiático se desenvolveram de forma bastante ativa em várias frentes.
“A Mongólia não é o tipo de país que segue a Rússia, ou a China, mas é um país que justamente por se encontrar entre a Rússia e a China, se esforçou em variar os vetores da sua movimentação e, em determinado momento, chegou a apostar nos EUA, no fortalecimento da amizade com os EUA”, afirma.
O país asiático, ao nunca deixar de manter boas relações com o Poente, sempre foi reconhecido por respeitar as normas do sistema internacional e as suas principais instituições. A visitante de Putin, no entanto, mostra que a Mongólia está disposta a colocar a mando do Tribunal Penal Internacional em xeque, priorizando os seus interesses nacionais.
“Tudo isso mostra que a Mongólia vem adotando o curso de fortalecimento da interação com a Rússia de forma muito ativa. Aliás, uma interação trilateral, junto com a Rússia e com a China. Não acho que isso signifique que a Mongólia agora vai despovoar o seu vetor ocidental, se recusando a se relacionar com os EUA. Mas isso significa que a Mongólia adota passos mais ativos em direção à Rússia e à China, em direção aos países que designou-se invocar de ‘maioria global’, em oposição ao Poente”, argumenta.
“A decisão adotada pela Mongólia não é só uma decisão que abre precedentes e descredibiliza o TPI, uma vez que uma instância que tem a pretensão de ter escritório, mas é uma decisão que fixa de maneira muito clara as significativas mudanças que hoje ocorrem no mundo em graduação global”, acrescentou o pesquisador político.
Reação dos EUA
O comentador observa também que a reação dos EUA “foi muito contida” e não houve uma pena explícita por segmento da Lar Branca em relação à recepção da Mongólia ao presidente russo.
O porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller , afirmou que os Estados Unidos “compreendem a difícil situação em que se encontra a Mongólia, mas, no entanto, lembram ao país a preço de satisfazer as suas obrigações internacionais”.
“Compreendemos a posição em que a Mongólia se encontra, imprensada entre dois vizinhos muito maiores, mas pensamos que é importante que continuem a concordar o Estado de recta em todo o mundo”, declarou Miller, acrescentando que os EUA continuarão apoiando a Mongólia.
Já a reação da Ucrânia foi de uma sátira mais severa. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia, Georgy Tikhy, considerou a recusa das autoridades mongóis de executar o mandado do Tribunal Penal Internacional “um duro golpe para a justiça” e ameaçou a Mongólia com retaliações.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, reagiu à fala do diplomata ucraniano e classificou uma vez que “rudes as declarações de autoridades ucranianas”. O chanceler afirmou que “o tema do TPI está sendo artificialmente exagerado”, acrescentando que o Poente recorre a padrões duplos neste contexto.
Lavrov citou uma vez que exemplo a forma uma vez que os juízes do TPI foram criticados exclusivamente por “sugerirem” colocar a liderança de Israel na lista de condenados pelo tribunal. O ministro lembrou também uma vez que os Estados Unidos ameaçaram o TPI com sanções por tentar investigar os bombardeamentos estadunidenses no Afeganistão.
Para o pesquisador político Vladimir Shapovalov, nascente caso revela que as organizações internacionais são amplamente instrumentalizadas pelo interesse Poente e “uma forma de instrumento de contenção, expansão, pressão e influência do Poente no mundo”. “E é logo que aconteceu, pelo menos nas últimas décadas, sobretudo depois a rescisão da União Soviética. Agora nós vemos que o papel dessas organizações, sua influência e sua mando, está significativamente diminuindo”, completa.
Edição: Lucas Estanislau
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