Ministro indicado ao STF por Bolsonaro se abstém de decisão sobre desbloqueio da rede social X
O parlamentar Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou sua insatisfação com o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federalista (STF), pela sua decisão de não atender ao pedido do Partido Novo para o desbloqueio da rede social X no Brasil. O primeiro vice-líder da oposição na Câmara afirmou que o juiz “amarelou”.
O sorteio designou Nunes Marques porquê relator da ação, uma nomeação ao STF feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Isso gerou a suposição de que ele poderia se opor a seu colega Alexandre de Moraes, porém, ele escolheu encaminhar a decisão para o plenário da Golpe.
“Kassio Nunes Marques amarelou. Sabe que seria muito cobrado pela direita se negasse liminar contra a decisão do Moraes, apesar de ter prometido a Bolsonaro, na indicação ao Supremo, que sempre defenderia a liberdade de frase” disse Marcel van Hattem.
Quando questionado sobre o matéria, o ministro afirmou que o tópico em debate “é sensível” e tem “privativo repercussão para a ordem pública e social”. Adicionalmente, Nunes Marques enfatizou que a Golpe, ao deliberar sobre a questão, deve “atuar com prudência, a partir das manifestações das autoridades previstas na legislação que rege o processo constitucional”.
“Aos tribunais constitucionais, quando instados a pronunciarem-se sobre questões de dissenso social, cumpre zelar pela simetria das relações jurídico-institucionais e intangibilidade do pacto social, com o propósito de resguardar o compromisso com o Estado Democrático e Recta e com a poder da Constituição Federalista” escreveu.
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