Luiz Inácio Lula da Silva decidiu na noite desta sexta-feira (6) isentar o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, depois das denúncias de assédio sexual.
“O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no incumbência considerando a natureza das acusações de assédio sexual”, informou a Secretaria de Notícia Social da Presidência da República, em nota.
A Polícia Federalista abriu investigação sobre o caso. A Percentagem de Moral Pública da Presidência da República também abriu procedimento prévio para esclarecer os fatos.
“O governo federalista reitera seu compromisso com os direitos humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, completou a nota.
Silvio Almeida estava primeiro do ministério desde o início de janeiro de 2023. É jurisconsulto e professor universitário.
Segundo reportagem na Folha de São Paulo, conversa entre ambos foi ‘amena e tranquila’, mas Lula afirmou a ele que não tinha condições de mantê-lo no incumbência.
O petista admitiu que as denúncias de assédio e importunação sexual que pesam contra o ministro são difíceis de provar. Mas afirmou que elas teriam tornado a situação dele insustentável. Ainda mais porque uma das mulheres que o denunciam é a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco.
Na conversa com Silvio Almeida, o presidente perguntou se o próprio ministro preferia pedir ele mesmo exoneração. Caso contrário, seria exonerado.
Almeida afirmou que não pediria destituição. Segundo a jornalista Mônica Bergamo, ele já tinha transmitido o mesmo a ministros de Lula, dizendo que exonerar-se seria uma confissão de culpa. Ele nega as acusações com veemência.
Silvio confirmou em nota publicada na noite desta sexta que não quis se isentar e que pediu que Lula o exonerasse “a término de conceder liberdade e isenção às apurações”. “Será uma oportunidade para que eu prove a minha inocência e me reconstrua”, disse (veja a íntegra da nota ao final do texto).
Depois a confirmação da destituição, a ministra Anielle Franco se manifestou pela primeira vez e afirmou que não é razoável relativizar ou diminuir episódios de violência.
“Reconhecer a sisudez dessa prática e agir imediatamente é o procedimento correto, por isso ressalto a ação contundente do presidente Lula e agradeço a todas as manifestações de base e solidariedade que recebi”, diz o transmitido de Anielle, que foi publicado no Instagram. Lula ainda não indicou um substituto.
Acusações
As denúncias contra o ministro Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na tarde desta quinta-feira (5) e posteriormente confirmadas pela organização Me Too. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente por Almeida.
“Uma vez que ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentam dificuldades em obter base institucional para validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a prensa”, explicou a Me Too, em nota.
Segundo o site Metrópoles, entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco.
Horas em seguida as denúncias virem a público, Almeida foi chamado a prestar esclarecimentos ao controlador-geral da União, Vinícius Roble, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias.
A Percentagem de Moral da Presidência da República decidiu terebrar procedimento para apurar as denúncias. A Secretaria de Notícia Social (Secom) informou, em nota, que “o governo federalista reconhece a sisudez das denúncias” e que o caso está sendo tratado com o rigor e a presteza que situações que envolvem possíveis violências contra as mulheres exigem”. A Polícia Federalista (PF) informou hoje que vai investigar as denúncias.
Em nota divulgada pela manhã, o Ministério das Mulheres classificou porquê “graves” as denúncias contra o ministro e manifestou solidariedade a todas as mulheres “que diariamente quebram silêncios e denunciam situações de assédio e violência”. A pasta ainda reafirmou que nenhuma violência contra a mulher deve ser tolerada e destacou que toda denúncia desta natureza precisa ser investigada, “dando devido crédito à termo das vítimas”.
Pouco depois, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, publicou em sua conta pessoal no Instagram uma foto sua de mãos dadas com Anielle Franco. “Minha solidariedade e base a você, minha amiga e colega de Esplanada, neste momento difícil”, escreveu Cida na publicação. E mais: Bolsonaro se emociona em retorno a Juiz de Fora (MG). Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Nascente: EBC; Folha de SP)
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