Nos últimos 12 meses, a Amazônia Lícito teve a menor espaço desmatada desde 2016, de concórdia com dados do sistema Paralisar-B, do Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe), apresentados na tarde desta quarta-feira (7). A queda foi de 46% em relação ao período anterior.
Na avaliação de Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, as ações de fiscalização são o principal fator da contenção do desmatamento. “O governo voltou a fazer operações de campo, a tutelar a lei, ao contrário do governo anterior”, avalia.
O profissional ressalta que o cenário favorável, no entanto, está ameaçado pelo Pacote da Devastação, conjunto de 25 projetos de lei e três propostas de emendas à Constituição que tramitam no Congresso.
Dentre as proposições, está o PL 3334/2023, de autoria do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que prevê a redução da suplente lítico em áreas de florestas da Amazônia Lícito de 80% para até 50%. Já o PL 4994/2023 propõe que recursos do Fundo Amazônia sejam destinados às obras da BR-319, sem o devido licenciamento. O projeto tem autoria dos deputados Maurício Roble (União-RO), Thiago Flores (MDB-RO) e outros.
“Se forem aprovadas, vão jogar os números do desmatamento para cima de novo”, alerta.
Os dados do Inpe foram apresentados na tarde desta terça-feira, em coletiva de prensa, com participação das ministras Marina Silva, do Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima; e Luciana Santos, do Ministério das Ciências, Tecnologia e Inovação.
No evento, Marina ressaltou a premência de direcionar esforços para o controle da devastação no Cerrado, onde os alertas de desmatamento tiveram subida de 9% em relação ao período anterior. Uma das medidas desenvolvidas pelo MMA é o Projecto de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Fechado, o PPCerrado.
“Nós iremos trabalhar cada vez mais a implementação do projecto para que tenhamos o mesmo resultado que estamos alcançando na Amazônia.”
Edição: Martina Medina
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