A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro deverá receber uma indenização de R$ 30 milénio da Editora Três, responsável pela publicação da revista IstoÉ, e R$ 10 milénio do jornalista Joaquim Germano da Cruz Oliveira.
A decisão ocorre depois a publicação de uma nota intitulada “O esforço de Bolsonaro para vigiar a mulher de perto”, divulgada em 21 de fevereiro de 2020. AS informações são do portal jurídico ‘Jota’.
O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou em sua decisão que a nota “revela aspectos estritamente pessoais da vida da portanto primeira-dama”. O teor da publicação mencionava que Michelle Bolsonaro aparentava “um evidente desconforto no casório” e insinuava que a ex-primeira-dama viajava sozinha pelo país ao lado do portanto ministro Osmar Terreno, que comandava o Ministério da Cidadania.
Os advogados de Michelle Bolsonaro argumentaram que os réus, IstoÉ e o jornalista Germano Oliveira, disseminaram uma “notícia puramente especulativa” que atacava a integridade e o caráter da ex-primeira-dama. Eles afirmaram que a nota sugeria, de forma tendenciosa e maliciosa, que Michelle teria sido infiel ao seu marido. Para os defensores da ex-primeira-dama, a publicação configurava “uma ofensa gratuita e infundada” contra alguém com “histórico e reputação ilibados”.
Os ministros do STJ concordaram com a tese apresentada pelos advogados da ex-primeira-dama. Segundo o relator, mesmo personalidades públicas, que têm uma expectativa de privacidade reduzida em verificação aos cidadãos comuns, não devem ter sua intimidade completamente desconsiderada.
“A divulgação de informações sobre figuras públicas deve ser balanceada com o recta à privacidade e à intimidade, evitando-se expor detalhes desnecessários da vida pessoal sem relevância social”, concluiu Antonio Carlos Ferreira.
Pelas redes sociais, a ex-primeira-dama divulgou nota solene sobre a decisão. Leia inferior. E mais: Janja publica foto com Anielle Franco depois denúncias de assédio contra Silvio Almeida. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Natividade: Jota)
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