O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai realizar um novo pente-fino no programa social Bolsa Família, similar ao que já aconteceu no início de 2023, mas desta vez o pente-fino será focado nas famílias unipessoais.
Os cortes serão realizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) a partir de janeiro de 2025 e vai abranger beneficiários que moram só, com idades entre 18 e 49 anos. Eles representam um universo de 1,3 milhão dos 4 milhões de beneficiários que vivem sozinhos.
Segundo informações do jornal O Orbe, assessores envolvidos no processo acreditam que entre 400 milénio e 500 milénio pessoas recebem o mercê de forma indevida. Esses pagamentos serão suspensos e cancelados conforme o curso das investigações.
A estimativa é que esse pente-fino possa gerar uma economia anual de aproximadamente R$ 4 bilhões.
No primícias de 2023, o MDS já havia feito uma revisão no programa, suspendendo o mercê de 1,8 milhão de famílias unipessoais que, supostamente, estavam recebendo o auxílio de forma inadequada, o que gerou críticas ao governo por cortá-lo de pessoas que realmente precisavam.
Em sua resguardo, o governo Lula afirma que entre novembro de 2021 e julho de 2022, antes das eleições, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) incluiu 2,4 milhões de famílias unipessoais no programa, chegando a 5,8 milhões de beneficiários em dezembro de 2022.
Além do pente-fino, o governo deve publicar uma portaria exigindo que assistentes sociais visitem os domicílios dos novos beneficiários unipessoais para confirmar as condições familiares. O cadastro feito nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), sob responsabilidade das prefeituras, não será suficiente.
O MDS também continuará com revisões mensais para certificar que os beneficiários ainda se encaixam nos critérios de renda do programa. Para ser elegível ao Bolsa Família, a renda por pessoa da família deve ser de até R$ 218. Se alguém consegue um ofício e a renda per capita fica entre R$ 218 e meio salário mínimo (R$ 706), o mercê será mantido pela metade por dois anos.
O Orçamento de 2025, enviado ao Congresso, já prevê uma economia de R$ 2,3 bilhões com a revisão do Bolsa Família. O orçamento do programa voltará ao patamar de 2023, que foi de R$ 166,3 bilhões, contra R$ 168,6 bilhões em 2024.
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