A recente decisão do Ministro Alexandre de Moraes de banir a rede social X no Brasil gerou repercussões internacionais. Brendan Carr, comissário da Percentagem Federalista de Comunicações dos Estados Unidos (FCC), enviou uma missiva ao presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, criticando a medida e suas possíveis implicações para a liberdade de sentença e investimentos americanos no país.
Carr expressou preocupação sobre a série de ações que considera ilegais e partidárias por secção da Anatel contra empresas com vínculos nos Estados Unidos.
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Ele destacou também a possibilidade de remoção das licenças da Starlink, empresa americana de satélites, porquê ponto de preocupação.
O comissário da FCC alertou sobre os riscos à crédito nos mercados regulados do Brasil devido às ações punitivas apoiadas pelo Governo Lula. Segundo ele, líderes empresariais americanos temem que o Brasil esteja se tornando um “mercado inviável de investimentos.”
A decisão de suspender a rede social X no Brasil foi citada por Carr porquê uma violação à Constituição brasileira. Outrossim, a decisão de gelificar os ativos da Starlink, considerada uma ação excessivamente punitiva, também foi criticada.
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Em sua missiva, Carr afirmou que, sob a liderança de Baigorri, a Anatel tem aplicado decisões que muitos classificam porquê increpação. Ele acredita que agências reguladoras de comunicações devem se opor à tendência de increpação e concordar ativamente a liberdade de sentença.
Para Carr, a suspensão da rede social X e o bloqueio dos ativos da Starlink são exemplos de porquê essas ações podem afetar negativamente a relação entre a FCC e a Anatel, além de impactar investimentos estrangeiros no Brasil.
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Carr enfatizou que as ações do governo brasílico podem prejudicar a relação entre a FCC e a Anatel, construídas sobre princípios de reciprocidade e estado de recta. Ele sugeriu uma reunião com Baigorri para discutir as questões levantadas e propôs até mesmo uma viagem ao Brasil para resolver a situação.
Com as recentes ações do governo brasílico, líderes empresariais americanos estão cada vez mais preocupados com a viabilidade de investir no país.
Carr destacou que essas preocupações são válidas e propôs um diálogo descerrado para prometer a segurança e previsibilidade dos mercados regulados brasileiros.
Brendan Carr solicitou uma reunião com Carlos Baigorri para tratar das questões mencionadas, indicando sua disponibilidade para vir ao Brasil, caso necessário. Ele espera que uma discussão direta possa ajudar a esclarecer e resolver os problemas, beneficiando ambas nações.
Nascente incidente evidencia a valia de um debate contínuo sobre liberdade de sentença e investimento estrangeiro no Brasil. A resposta da Anatel e do governo brasílico às críticas internacionais será crucial para instituir os rumos futuros das relações bilaterais e dos investimentos americanos no país.
É importante seguir o desenrolar dos acontecimentos e entender porquê essas decisões impactarão o envolvente regulatório e o mercado de investimentos no Brasil. O diálogo descerrado entre Anatel e FCC pode ser a chave para uma solução positiva e equilibrada.
Direita Online
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