O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, na manhã desta sexta-feira (6), que não vai manter no governo “alguém que pratica assédio”. A enunciação foi em resposta às acusações de assédio sexual contra o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Ele é fim de uma denúncia coletiva de mulheres confirmada pela ONG Me Too, nesta quinta-feira (5).
“Nós vamos ter que apurar corretamente. Não é verosímil a perpetuidade no governo, porque o governo não vai fazer jus ao seu oração, à sua resguardo das mulheres com alguém que esteja sendo indiciado de assédio. Vou conversar com os meus ministros e minhas ministras, com o Silvio e com a Anielle [Franco, ministra da Igualdade Racial], e vou tomar a decisão”, afirmou Lula em entrevista à Rádio Difusora, de Goiânia (GO).
O ministro nega as acusações. Em nota divulgada na quinta-feira, Almeida informou que encaminhou ofícios para Controladoria-Universal da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e à Procuradoria-Universal da República para que o caso seja perfeito.
Em outro trecho da entrevista concedida nesta sexta, Lula disse que “alguém que pratica assédio não vai permanecer no governo”, mas que é preciso permitir o recta à resguardo e à presunção de inocência. “Ele tem o recta de se tutorar. Nós vamos colocar Polícia Federal, Ministério Público e Percentagem de Moral da Presidência da República para investigar”, afirmou o presidente.
Segundo a Me Too, Almeida teria sitiado um grupo de mulheres. O site Metrópoles e o jornal Folha de São Paulo afirmam que entre as vítimas estaria a ministra da Paridade Racial, Anielle Franco.
Até o fechamento desta material, a ministra ainda não havia se manifestado sobre o caso. Lula irá se encontrar com Anielle Franco e Silvio Almeida na tarde desta sexta-feira, quando deve confirmar à dupla a sua decisão.
Confira a íntegra da nota do ministro Silvio Almeida:
Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do paixão e do reverência que tenho pela minha esposa e pela minha querida filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em obséquio dos direitos humanos e da cidadania neste país.
Toda e qualquer denúncia deve ter materialidade. Entretanto, o que percebo são ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, extinguir nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso horizonte.
Confesso que é muito triste viver tudo isso, dói na psique. Mais uma vez, há um grupo querendo extinguir e diminuir as nossas existências, imputando a mim condutas que eles praticam. Com isso, perde o Brasil, perde a taxa de direitos humanos, perde a paridade racial e perde o povo brasílio.
Toda e qualquer denúncia deve ser investigada com todo o rigor da Lei, mas para tanto é preciso que os fatos sejam expostos para serem apurados e processados. E não exclusivamente baseados em mentiras, sem provas. Encaminharei ofícios para Controladoria-Universal da União, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e Procuradoria-Universal da República para que façam uma apuração cuidadosa do caso.
As falsas acusações, conforme definido no cláusula 339 do Código Penal, configuram “denunciação caluniosa”. Tais difamações não encontrarão par com a verdade. De combinação com movimentos recentes, fica evidente que há uma campanha para afetar a minha imagem enquanto varão preto em posição de destaque no Poder Público, mas estas não terão sucesso. Isso comprova o caráter inferior e vil de setores sociais comprometidos com o tardança, a patranha e a tentativa de silenciar a voz do povo brasílio, independentemente de visões partidárias.
Quaisquer distorções da verdade serão descobertas e receberão a devida responsabilização. Sempre lutarei pela verdadeira emancipação da mulher, e vou continuar lutando pelo horizonte delas. Falsos defensores do povo querem tirar aquele que o representa. Estão tentando extinguir a minha história com o meu sacrifício.
Confira a nota do Me Too na íntegra:
A organização de resguardo das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam guarida psicológico e jurídico.
Porquê ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter suporte institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a prelo.
Vítimas de violência sexual, principalmente quando os agressores são figuras poderosas ou influentes, frequentemente enfrentam obstáculos para obter suporte e ter suas vozes ouvidas. Devido a isso, o Me Too Brasil desempenha um papel crucial ao oferecer suporte incondicional às vítimas, mesmo que isso envolva enfrentar grandes forças e influências associadas ao poder do indiciado.
A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um atacador, demonstrando que ninguém está supra da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Denunciar um atacador em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência.
Aliás, a exposição de um suposto atacador poderoso pode encorajar outras vítimas a romperem o silêncio. Em muitos casos, o desfeita não ocorre isoladamente, e a denúncia pode perfurar caminho para que outras pessoas também busquem justiça.
Para o Me Too Brasil, todas as vítimas são tratadas com o mesmo reverência, neutralidade e imparcialidade, com uma abordagem baseada nos traumas das vítimas. Da mesma forma, tratamos os agressores, independentemente de sua posição, seja um trabalhador ou um ministro.
Edição: Geisa Marques
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