O comissário da FCC (Federalista Communications Commission) Brendan Carr enviou uma epístola nesta quinta-feira (5) ao presidente da Anatel (Filial Pátrio de Telecomunicações), Carlos Manuel Baigorri, criticando as recentes ações judiciais no Brasil, incluindo o bloqueio do X (macróbio Twitter).
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, e, segundo Carr, está minando a crédito de empresas norte-americanas no país.
Carr classificou o cumprimento das decisões judiciais, com o pedestal do governo Lula, uma vez que “increpação” e afirmou que se trata de uma série de “ações políticas em cascata, aparentemente ilegais e partidárias”, realizadas pela Anatel contra companhias com vínculos nos Estados Unidos. Entre os exemplos citados, estão o bloqueio do X e o provável desterro dos serviços da Starlink, operadora de internet via satélite.
O comissário ressaltou que a Starlink, embora seja uma empresa independente, não cometeu nenhuma infração permitido. Ele advertiu que essas medidas, com o pedestal público do governo brasiliano, estão gerando suspeição em relação à segurança do mercado regulatório do Brasil.
“Os líderes empresariais dos EUA agora estão questionando claramente se o Brasil está se tornando um mercado inviável para investimentos”, acrescentou Carr.
Ou por outra, o comissário mencionou decisões judiciais que removeram postagens de congressistas brasileiros e citou um cláusula do Washington Post que questiona o autoritarismo dessas medidas.
Carr concluiu sua epístola solicitando uma reunião com a Anatel para discutir as questões e resolver as preocupações, frisando que essas ações não estão alinhadas com os princípios de reciprocidade, Estado de Recta e independência, que sempre sustentaram o relacionamento entre a FCC e a dependência brasileira. Leia inferior na íntegra.
“Dispendioso Presidente da Anatel, Baigorri,
A FCC e a Anatel, as principais agências reguladoras de comunicações nos EUA e no Brasil, têm um relacionamento de longa data – construído com base na reciprocidade, no reverência ao Estado de Recta e em nosso status compartilhado uma vez que agências independentes estabelecidas por lei para operar sem influência indevida dos ramos políticos partidários de nossos governos. Os setores que regulamos em nossos respectivos países podem se beneficiar da perpetuidade de uma parceria baseada na adesão a esses princípios fundamentais. De vestuário, você assinou recentemente um Memorando de Entendimento com a Presidente da FCC que formalizou ainda mais o relacionamento da FCC e da Anatel.
No entanto, sou impelido a abordar com você hoje o conjunto de ações políticas em cascata, aparentemente ilegais e partidárias, que sua dependência vem realizando contra empresas com laços com os EUA, incluindo sua própria prenúncio de retirar as licenças e autorizações da Starlink para operar no Brasil. Essas ações punitivas – apoiadas publicamente pelo governo Lula – já estão repercutindo amplamente e abalando a crédito na segurança e previsibilidade dos mercados regulamentados do Brasil. Na verdade, os líderes empresariais dos EUA agora estão questionando claramente se o Brasil está a caminho de se tornar um mercado não inviável para investimentos.
Sob sua liderança, a Anatel agora está ativamente aplicando uma decisão amplamente criticada do ministro Alexandre de Moraes, de vituperar a plataforma de rede social X, que, de concórdia com autoridades governamentais no Brasil, viola a própria Constituição do Brasil e as proibições estatutárias de seu país contra a increpação governamental. Para piorar a situação, o ministro Moraes escolheu infligir sua decisão congelando os ativos da Starlink – embora a Starlink seja uma empresa separada, com acionistas diferentes, que não violou nenhuma lei.
Nisso tudo, o ministro Moraes falhou em respeitar os princípios universais e básicos de transparência, notícia e devido processo permitido. De vestuário, agora foi revelado que o ministro Moraes tem enviado ordens secretas às empresas de rede social para vituperar as postagens políticas de integrantes eleitos do Congresso Pátrio do Brasil. ‘Se isso parece dominador, é’, escreveu o Washington Post esta semana sobre a campanha de remoção do ministro Moraes.
Continuando, o Washington Post declarou que as recentes ações do Brasil vêm ‘a um dispêndio sumoso para a liberdade de sentença – com mandados para remoções e até mesmo mandados de prisão, muitas vezes emitidos em sigilo e com escassa justificativa para apoiá-los’. ‘Os brasileiros não deveriam ter que concordar o governo suprimindo pontos de vista políticos’, concluiu o Washington Post.
Embora as ações do ministro Moraes espelhem as repressões à liberdade de sentença que estão ocorrendo em todo o mundo, não estou escrevendo para você hoje com base em uma preocupação generalizada sobre a liberdade de sentença – apesar de crer fortemente que reguladores de comunicações uma vez que nós devam se opor a essa tendência de increpação. Nem estou argumentando que essas ações do governo brasiliano de alguma forma violam as leis dos EUA sobre liberdade de sentença. Porquê um país soberano, o Brasil tem suas próprias leis e precedentes.
Mas, de concórdia com autoridades brasileiras e autoridades legais, agora, o Brasil está violando suas próprias leis por meio de ações arbitrárias e caprichosas contra o X e a Starlink. De vestuário, a decisão do ministro Moraes vai de encontro à própria Constituição do Brasil, que proíbe expressamente ‘toda e qualquer increpação de natureza política, ideológica e artística’, muito uma vez que outras disposições da lei brasileira que garantem ainda mais a liberdade de sentença.
As ações sérias e aparentemente ilegais contra o X e a Starlink não podem ser enquadradas nos princípios de reciprocidade, Estado de Recta e independência que serviram uma vez que fundamento do relacionamento entre a FCC e a Anatel, e a base para o investimento estrangeiro recíproco. Portanto, solicito uma reunião para abordar e resolver essas questões. Se preferir, irei até você no Brasil para isso.
Atenciosamente,
Brendan Carr”
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