O desembargador Silmar Fernandes, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, indicou em entrevista à Rádio Bandeirantes, que Pablo Marçal corre o risco de permanecer sem o horário eleitoral na TV e no rádio caso vá para o segundo vez.
Silmar Fernandes disse que “não necessariamente” Marçal terá espaço, porque a legislação eleitoral é “omissa” a reverência do que deve ser feito quando o candidato que passa para a segunda lanço é de um partido sem representação no Congresso Pátrio. É o caso do partido de Marçal, o PRTB, que não tem nenhum deputado federalista e nem senador entre seus quadros.
O retorno do horário eleitoral na TV e no rádio está marcado para a próxima sexta-feira (11).
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Questionado pelos apresentadores do programa “Manhã Bandeirantes” se o candidato que for pro segundo vez terá recta à metade do tempo de propaganda, “seja quem for”, o presidente do TRE de São Paulo respondeu:
“Não necessariamente. Talvez o tribunal tenha de resolver a reverência disso, porque a lei (Lei das Eleições) é omissa e a solução (Solução 23.671/21, do TSE, que trata sobre propaganda eleitoral e a utilização do horário eleitoral) também. Porque, na verdade, para o primeiro vez tinha de ter cinco representantes no Congresso.
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Quem não tinha esses cinco representantes no Congresso não tinha recta ao tempo de propaganda gratuita. Pro segundo vez, eu não vou antecipar qual a minha teoria, mas isso vai ter de ser discutido ainda conforme a situação fática no domingo.”
E disse ainda:
“Porque na verdade a lei fala em 10 minutos para cada um (por conjunto de propaganda), mas e aquele que não teve horário no primeiro vez? Ele pode ter no segundo? Não sei, essa é uma material que não há precedentes, não tem jurisprudência a reverência.
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Porque normalmente alguém que não tem tempo de campanha não costuma chegar ao segundo vez. Cá, sem falar em um caso concreto, mas nós vamos ter de discutir isso. Não posso te antecipar o que vai intercorrer, vai depender do julgamento da Golpe.”
Esta não é a primeira vez que o presidente do TRE atua contra os interesse de Marçal. Na semana passada, ele deu o voto decisivo que desempatou o julgamento e manteve as redes sociais de Marçal suspensas durante o período eleitoral.
A Lei das Eleições diz sobre o 2º vez que o “tempo de cada período quotidiano será dividido igualitariamente entre os candidatos”, sem especificar nenhum critério envolvendo a representatividade na bancada do Congresso.
A tradução do presidente do tribunal paulista parece um pouco extremamente contraditório.
Porém, coisas absurdas andam acontecendo há muito tempo no país… Jornal da cidade Online
Direita Online
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