A quinta e última lanço do Grupo de Trabalho e Tarefa do G20 Brasil, liderado pelo Ministério do Trabalho e Tarefa (MTE), vai sobrevir entre os dias 23 e 26 de julho, em Fortaleza. Além do ministro do Trabalho, Luiz Oceânico, o evento terá a participação de representantes dos trabalhadores, empresários, poder público e organismos multilaterais porquê a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Organização das Nações Unidas para a Ensino, a Ciência e a Cultura (Unesco).
O GT produzirá uma enunciação dos ministros do Trabalho, que se somará aos documentos similares dos outros GT na cúpula de chefes de Estado, prevista para os dias 18 e 19 de novembro, no Rio de Janeiro.
Quatro eixos prioritários marcam as discussões do GT: geração de empregos de qualidade e promoção do trabalho decente para prometer a inclusão social e varar a pobreza; promoção de uma transição justa no processo de transformações digitais e energéticas; uso de tecnologias porquê caminho para a melhoria da qualidade de vida de todos e paridade de gênero e promoção da flutuação no mundo do trabalho.
Nesta sexta-feira (19), em coletiva de prensa no Rio de Janeiro, o ministro Luiz Oceânico disse que é sempre difícil encontrar consensos entre os países do G20 para a implementação de medidas concretas na dimensão de trabalho e ocupação. Mas que a presidência brasileira do grupo está trabalhando para que a enunciação final não seja exclusivamente mais um conjunto de frases vagas e sem efeitos práticos.
“Há um grande interesse dos países em relação à nossa lei recentemente aprovada [Lei 14.611/2023], que está em temporada de implementação, de paridade salarial entre mulheres e homens que exercem a mesma função. Espero que esse seja um dos pontos da enunciação que os países trabalhem para implementar”, disse o ministro. “O que não tem consenso, deixamos de lado. E trabalhamos entendimentos que apontem para o horizonte. Acho que esse é o objetivo que o G20 procura”, acrescentou.
O Ministério do Trabalho também pretende substanciar os convites para que outros países ingressem na Coalizão Internacional de Paridade Salarial (EPIC). O Brasil passou a fazer secção da coalizão em 2023. A iniciativa existe desde 2017.
Outra medida concreta que deve transpor do GT é a geração de um repositório de políticas públicas na dimensão de trabalho e ocupação, que ficará hospedado no portal da Organização Internacional do Trabalho (OIT), reunindo exemplos de políticas que os países compartilharão entre si.
O MTE também informou que foi restaurado um grupo do GT para debater o valor do salário entre os países que compõem o G20. A iniciativa partiu de uma preocupação com a queda global na renda do trabalho. O propósito, portanto, é pensar políticas para mudar o cenário.
O G20 é formado pela União Europeia, União Africana, África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unificado, Rússia e Turquia, países que representam tapume de 80% do resultado bruto mundial; 75% do negócio internacional; dois terços da população global e 60% da dimensão terrestre do planeta.
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