A menos que o sufragista já tenha vínculo com qualquer candidato, escolher um vereador não é tarefa das mais fáceis. Em próprio nas maiores cidades. São muitos partidos, cada um com sua lista, e a propaganda gratuita no rádio e na TV pouco – ou zero – adianta. Demais, a escolha do prefeito é a que mobiliza as atenções. Não por contingência, a grande maioria do eleitorado chega à véspera da eleição sem definir em quem vai votar para as Câmaras Municipais.
Mas o problema não é somente esse. Uma das características das eleições legislativas brasileiras é que a compreensão de seu funcionamento não é imediata, exigindo do sufragista um pouco mais de informação. Pode-se escolher um candidato ou marcar a legenda de um partido. A imensa maioria do eleitorado prefere a primeira opção – e imagina que serão eleitos os mais votados. Mas a coisa não funciona assim.
O sistema eleitoral brasiliano é de representação proporcional e procura, porquê a própria designação já indica, prometer que os partidos conquistem um número de mandatos proporcional à quantidade de votos recebidos. Dessa forma, a primeira operação a ser feita, em seguida os votos serem colocados nas urnas, é a totalização dos votos obtidos por cada partido na eleição de vereadores. A votação totalidade será o resultado da soma dos votos dados a todos os seus candidatos, mais os votos dados na legenda.
Somente em seguida ser definido quantos candidatos cada partido elege é que se chega aos eleitos, que serão os mais votados em cada {sigla}. Por isso sempre acontece que um candidato X, não eleito, tenha menos votos que um Y, eleito. A diferença está na quantidade de votos recebidos pelos partidos de X e de Y. Em Belo Horizonte, na eleição de 2020, o suplente mais muito votado obteve 8.103 votos – votação superior a 34 dos 41 eleitos – enquanto o último candidato a conseguir uma vaga na Câmara Municipal foi bravo por somente 2.670 eleitores.
Pode tanger estranho, em um país onde murado de 80% do eleitorado não revela qualquer simpatia partidária, que na descrição dos votos os partidos tenham prioridade. Mas não há zero de inexacto nisso; sequer os dados mostrados no parágrafo anterior devem ser vistos com estranheza. Trata-se somente da regra eleitoral em funcionamento.
Onde está, logo, o problema? Em primeiro lugar, por não compreender o processo, o sufragista não se dá conta de que há uma transferência de votos no interno da lista apresentada pelos partidos. É o voto dos menos votados, em cada legenda, que vai possibilitar aos mais votados a conquista de um procuração legislativo – e isso porque são raríssimos os que se elegem com base somente em seu desempenho, um pouco que só é verosímil quando sua votação ultrapassa o quociente eleitoral. Em segundo lugar, e aí a coisa fica mais complicada, não há zero que permita expor que um sufragista que escolheu Maria, que no entanto teve menos votos, se sentirá representado por André, somente porque nascente teve mais votos. Os dois gráficos a seguir ajudam a entender a dimensão do problema.
O primeiro gráfico toma Belo Horizonte porquê exemplo e mostra a distribuição dos votos válidos na eleição de 2020 para a Câmara Municipal conforme tenham sido dados às legendas partidárias, aos candidatos eleitos ou aos não eleitos. A votação na legenda, porquê seria de se esperar, foi amplamente minoritária e correspondeu a somente 6,9% dos votos válidos. O que de certa forma surpreende é a diferença entre a votação dos eleitos e daqueles que não tiveram sucesso – 29,6% para os primeiros e 68,5% para os segundos.
Distribuição dos votos válidos para a Câmara Municipal de Belo Horizonte em 2020
Uma das razões para a diferença está na baixa votação nominal dos eleitos. Dos 41 vereadores vitoriosos naquela eleição, 40 ficaram muito aquém do quociente eleitoral – 28.296 votos – definido para o município em 2020. O gráfico a seguir mostra a distribuição do único candidato eleito pelo Podemos. O vereador em questão obteve 6.788 votos, votação que corresponde à média obtida pelos 41 eleitos. O seu partido obteve 31.957 votos, dos quais 77,1% foram conseguidos pelos demais 54 candidatos que compunham a lista partidária e que foram derrotados nas urnas. Sem o voto desse batalhão de perdedores, por óbvio, não haveria vereador eleito.
Distribuição dos votos dados ao PODEMOS na eleição para a CMBH em 2020
Votos nos candidatos não eleitos (80%)
Votos no candidato eleito (18%)
Resta perguntar se os eleitores destes 54 candidatos não eleitos teriam qualquer motivo para se sentir representados pelo vereador eleito pelo Podemos. Ou se os eleitores que votaram nas centenas de candidatos não eleitos – foram 1.519 ao todo – estariam representados pelos 41 vereadores empossados na Câmara Municipal. Finalmente, porquê é dito e repetido, o sufragista deve se informar antes de escolher o seu candidato. Mas o que os números mostram é que, por mais que as pessoas procurem fazer isso, o seu voto tem grande chance de fazer chegar à Câmara alguém que ele simplesmente não conhece, não sabe zero sobre seu pretérito, seus vínculos e suas propostas. Alguém que simplesmente teve mais votos na lista partidária.
Resta uma saída: os partidos. Finalmente, é verosímil esgrimir que, se meu candidato foi derrotado, pelo menos ele ajudou a escolher alguém do partido. Mas quantos, entre os 31.957 eleitores que votaram nos candidatos do Podemos em Belo Horizonte sabiam que aquele “20” que aparecia na frente do número que identificava os candidatos remetia ao partido? Quantos se identificavam ou mesmo conheciam o partido? Certamente pouquíssimos. A pergunta vale para o eleitorado de BH naquela eleição, muito porquê para qualquer município nesse Brasil afora em 2024. Quantos sabem que votando no 44, no 30, no 10 ou no 55, contribuirão para que o União, o Novo, o Republicanos ou o PSD, respectivamente, elejam os mais votados de suas listas? Se os partidos pouco valem para o eleitorado – existem exceções, mas são muito minoritárias – pode ser o vínculo que liga o sufragista que escolheu um candidato derrotado a um vereador eleito, mas que, no entanto, ele não escolheu e provavelmente sequer conhece?
O sistema eleitoral adotado no Brasil procura, porquê se afirmou, prometer que o número de mandatos legislativos conquistado por cada partido seja proporcional à sua votação. Garante ainda que todos os votos válidos sejam aproveitados – o que acontece quando a votação dos candidatos derrotados, em cada lista, conta para o partido e contribui para a eleição de seus legisladores. O que ele não consegue prometer, pelo menos no caso das eleições municipais, é que sejam criados vínculos entre representados e representantes.
Na eleição de 2020 em Belo Horizonte, 1.160.145 eleitores validaram o seu voto. Uma vez que mostrou o primeiro gráfico, 36,5% desse totalidade – os que votaram nos candidatos eleitos ou na legenda – de indumento constituíram representação. Quanto aos demais – 68,5% – não é verosímil ter certeza. Provavelmente uma esmagadora maioria destes não tinha razão de se sentir representado na Câmara Municipal. Seu candidato foi derrotado e o partido pelo qual ele pleiteava uma vaga zero significava.
O caso de Belo Horizonte certamente pode ser aplicado a todos os grandes municípios brasileiros. Tirocínio semelhante a nascente foi feito para a eleição de 1996 no Rio de Janeiro por Renato Lessa, com resultados muito semelhantes aos cá apresentados. A situação irá se repetir na eleição deste ano. O déficit de representação nas Câmaras Municipais é evidente e decorre da combinação entre a regra eleitoral que transforma votos em mandatos e partidos que, em sua grande maioria, zero representam para o eleitorado.
Oriente texto não representa, necessariamente, a opinião de CartaCapital.
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