Parlamentares do Partido Republicano nos Estados Unidos apresentaram nesta semana um projeto de lei visando limitar a cooperação financeira e judicial entre instituições norte-americanas e brasileiras. Esta iniciativa foi impulsionada principalmente pela recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista (STF), de bloquear a rede social X no Brasil.
O projeto proposto pelos congressistas americanos impede que os Estados Unidos aceitem solicitações de “entidades estrangeiras” para colaboração em questões judiciais, caso o procurador-geral dos EUA determine que tal cooperação possa fomentar, facilitar ou incentivar a increpação ao recta de liberdade de frase guardado pela 1ª Emenda da Constituição americana.
A proposta, liderada pelo deputado republicano Chris Smith, também se aplicará a pedidos relacionados a plataformas digitais com sede nos Estados Unidos, porquê é o caso do X.
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Segundo Smith, a governo democrata de Joe Biden e Kamala Harris apoiou a “increpação no Brasil”.
“A Governo Biden-Harris transformou programas de assistência estrangeira dos EUA em armas e outros meios para promover a increpação no Brasil e reprimir a liberdade de frase que seria protegida pela nossa Constituição dos EUA cá em moradia”, declarou Smith.
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Moraes, o responsável por toda essa controvérsia entre as cortes brasileiras e americanas, não previa essa reação.
Direita Online
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