Expectativa é que a votação das urgências ocorra nesta quarta-feira, sendo forçoso para que as medidas sejam aprovadas antes do término do ano
A votação dos requerimentos de urgência relacionados ao pacote de cortes de gastos proposto pelo governo foi adiada pela Câmara. Essa decisão ocorreu em meio à insatisfação gerada pelo bloqueio das emendas parlamentares, uma ação do ministro do STF, Flávio Dino. A expectativa é que a votação das urgências ocorra nesta quarta-feira, sendo forçoso para que as medidas sejam aprovadas antes do término do ano. Entre os projetos que estão na taxa, destaca-se um que visa realizar um pente-fino no Favor de Prestação Continuada e no Bolsa Família. Outro projeto importante proíbe a licença de incentivos tributários em situações de déficit. Outrossim, o governo apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a licença do abono salarial.
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Para tentar resolver a crise, a Secretaria de Relações Institucionais fez um pedido ao Ministério da Quinta para liberar R$ 7,8 bilhões destinados ao pagamento de emendas que já foram empenhadas. A votação tem enfrentado dificuldades devido a divergências entre as diferentes bancadas, mas a aprovação da urgência é vital para que os projetos possam ser analisados sem a premência de passar por comissões. A pressão para que as medidas sejam aprovadas rapidamente é intensa, uma vez que o governo procura implementar as mudanças ainda oriente ano.
Publicado por Sarah Paula
*Reportagem produzida com auxílio de IA
