Brigadistas florestais de todo o Brasil estiveram presentes, nesta semana, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), com o objetivo de conscientizar a população e os órgãos governamentais sobre as necessidades e condições de trabalho da categoria em todo o país. A mobilização ocorreu em resposta às recentes queimadas que atingiram o Brasil e às mortes de profissionais durante o combate aos incêndios.
Os brigadistas se reuniram em um acampamento, de segunda-feira (30) a quinta-feira (3), para também pedir que o projeto de lei (PL) n.º 3621, de 2024, seja autenticado no Congresso Pátrio. A proposta, elaborada pela deputada federalista Célia Xakriabá (Psol-MG), dispõe sobre a geração, regulamentação e medidas de valorização, proteção e promoção da profissão de brigadistas florestais.
Para Odair Trindade, representante do Movimento Sindical dos Brigadistas Florestais do DF, as principais reivindicações do acampamento desta semana foram cobrar a votação do projeto de lei e homenagear os profissionais que morreram em combate às queimadas. “Levante ano, perdemos seis brigadistas, o que foi um recorde. Aliás, há outros acidentes dos quais não temos conhecimento. São óbitos de pessoas que morreram queimadas ou assassinadas, inclusive. O foco do movimento é expor à sociedade tanto o PL quanto a memória dos que já morreram.”
Em agosto deste ano, uma portaria do Instituto Brasílico do Meio Envolvente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), publicada no Quotidiano Solene da União, aumentou para 2.227 o totalidade de brigadistas a serem contratados para combaterem incêndios florestais em todo o Brasil. Além do Ibama, a brigada federalista também conta com os profissionais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Também há os profissionais dos órgãos estaduais e distritais. Neste ano, o Instituto Brasília Ambiental (Ibram), abriu contratos temporária para150 brigadistas florestais.
Com isso, a ação da categoria reforçou a necessitamos de que seja cumprido os direitos trabalhistas dos diversos brigadistas florestais por todo Brasil.
“Arriscamos nossas vidas pela preservação dos biomas brasileiros sem respaldo de nenhuma lei. Pela vida de nossos cangas, que morreram em combate, nestas últimas queimadas, muito porquê em outras, pedimos socorro”, destaca o movimento sindical.
Privação de direitos
Atualmente, os brigadistas são contratados em regime temporário. Trindade conta que, antigamente, o conciliação era de seis meses, unicamente no período da seca. Depois, aumentaram para um ano, e, em seguida, para dois anos, porquê no ICMBio. Hoje, são contratos de três anos, mas todos temporários. “Isso significa que não temos nenhum embasamento legítimo, nenhum recta a rescisão de contrato, zero. Somente o salário do mês e acabou, porque não estamos respaldados pela CLT”, lembra.
O projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados aponta que os brigadistas florestais devem ser profissionais devidamente capacitados e certificados em curso de formação especializado na prevenção, controle e combate aos incêndios florestais. Além de estabelecer que eles devem estar aptos a executar as atividades de prevenir, controlar e combater incêndios florestais; coletar, sistematizar e indagar dados sobre incêndios florestais e o manejo integrado do queima.
A proposta também indica que a categoria deve conduzir ações de sensibilização e instrução ambiental para promover a conservação e o uso sustentável das florestas; executar e monitorar planos de manejo integrado do queima e planos operativos para incêndios; fornecer suporte às áreas protegidas conforme os planos de manejo e prevenção integrado do queima ou projecto operativo de prevenção e de combate aos incêndios florestais e fornecer primeiros socorros em caso de incidentes ou acidentes relacionados ao trabalho.
Com seis artigos no totalidade, Trindade explica que o projeto foi elaborado de uma “maneira muito enxuta”, com objetivo de evitar entraves nas Comissões no Congresso Pátrio. “O primeiro cláusula trata da geração e regulamentação da profissão de brigadista, que ainda não é regulamentada. Com isso, a profissão será criada e protegida”, destaca.
O cenário também muda em cada estado. No Tocantins, Juciely Rocha, brigadista e educadora florestal, em Palmas, conta que o contrato é de cinco meses, durante o período de queima. “Em seguida isso, os brigadistas ficam sem trabalho, realizando outras atividades. Quando chega o período de queima, todos voltam para o combate”, diz a profissional.
Ela também relata que, além da falta de uma profissão justa, a categoria também sofre com a questão da falta de Equipamento de Proteção Individual (EPIs). Segundo Juciely, muitas vezes, os brigadistas vão ao combate sem equipamentos de qualidade. “Até o coche de combate não é adequado. Recentemente, recebemos kits de primeiros socorros para emergências, mas há muitas questões que precisam da regulamentação da lei para podermos trabalhar adequadamente”, destaca.
Maior vaga de incêndios florestais
O Brasil atravessa um momento frágil devido às queimadas. De janeiro a agosto de 2024, os incêndios no Brasil já atingiram 11,39 milhões de hectares do território do país, segundo dados do Monitor do Lume Mapbiomas. Somente neste ano, 70% da extensão queimada no Brasil foi de vegetação nativa.
Trindade lembra que a prevenção ambiental é outro ponto importante na regulamentação da profissão. Para ele, se os brigadistas trabalhassem com instrução ambiental, preservação e monitoramento de áreas afetadas, haveria menos incêndios. “O bioma, o meio envolvente, é anual, ele não tem sazonalidade. Ele queima, se refaz, e é contínuo. O trabalho de reflorestamento das áreas afetadas é necessário o ano todo, mas isso exige gestão. Portanto, essa questão dos contratos temporários durante o período de queima demonstra uma modorra do sistema. Por isso estamos cá, pela aprovação da PL, para mudar esse cenário que nos prejudica”, destaca.
:: 70% das queimadas no Brasil em 2024 destruíram vegetação nativa ::
As dificuldades das queimadas degradam o solo, a vegetação, fauna, afetam a qualidade do ar, além de contribuir para problemas respiratórios e outras condições de saúde. Em relação à categoria, Juciely conta que o adoecimento deles vai desde conta da imundície nos olhos, esforço físico ao carregar bombas por quilômetros dentro da mata, e que, muitas vezes, não são terrenos planos, além do risco de queimaduras de primeiro proporção. “Esses são problemas que não surgem de inopino, mas com o tempo. E nós não temos nenhuma assistência mínima”, diz.
A educadora florestal também relata que, atualmente, os brigadistas devem apresentar um seguro de vida para serem contratados, que cobre alguns acidentes que podem ocorrer durante o trabalho. Ela explica que algumas circunstâncias que podem ocorrer durante o trabalho, mas, porquê não há direitos nem projecto de saúde, os profissionais ficam expostos.
“Na nossa região, por exemplo, arriscamos levar tiros de trabuco dentro da mata, porque há muita caça. Eles deixam armadilhas, e nós, ao combater os incêndios, corremos esse risco. Se alguém morrer, a família recebe uma indenização de R$ 10 milénio, o que é muito pouco. Não é necessário um seguro dispendioso, unicamente um tanto que ofereça qualquer arrimo, pois não somos contratados sem ele”, diz a brigadista.
Epístola ocasião aos parlamentares
Durante ação dos brigadistas, também foi entregue uma missiva ocasião às autoridades de pedido de visibilidade aos brigadistas florestais de todo território vernáculo. O documento reuniu 35 milénio assinaturas. O petição aponta que o termo de prestação de serviço voluntário de brigadistas de incêndio florestal não gera vínculo empregatício, o que prejudica os profissionais, já que não possuem nenhum respaldo legítimo.
Agora, a categoria aguarda ser atendida pela ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva. Segundo os brigadistas, a ministra já sinalizou que deve ouvir os profissionais. “Vamos tentar marcar também com outros parlamentares que estamos mapeando”, relatam.
O evento realizado pelos brigadistas contou com a presença dos profissionais, apoiadores e a população em universal. O representante do movimento sindical lembra que revelação foi pacífica e visa dar visibilidade às demandas por melhores condições de trabalho, equipamentos e reconhecimento para esses profissionais que atuam na prevenção e combate a incêndios florestais e conforme descrito, perdem suas vidas, invisibilizados, nossos heróis
Manancial: BdF Região Federalista
Edição: Márcia Silva
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