Posteriormente pressão do governo brasiliano e de países porquê Indonésia e Costa do Marfim, Percentagem Europeia apresentou, nesta quarta-feira (2), uma proposta de prorrogação da lei anti desmatamento que entraria em vigor em dezembro deste ano.
Chamada de Regulamento da União Europeia para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), a regra determina que os importadores europeus deverão prometer que os produtos importados não venham de áreas desmatadas depois 31 de dezembro de 2020.
A novidade lei incide sobre produtos das cadeias produtivas do moca, soja, óleo de palma, madeira, epiderme, mesocarpo bovina, cacau e borracha. Estima-se que afetará 15% das exportações totais brasileiras e 34% das exportações brasileiras para a União Europeia, de entendimento com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços.
Em nota publicada no site, o ministério argumenta a falta de nitidez e de regulamentação adequada porquê pontos de fragilidade da lei. A proposta da percentagem sugere o prorrogação para dezembro de 2025, no caso de produtos exportados por grandes empresas, e para junho de 2026, em relação à micro e pequenas empresas. O pedido ainda será analisado pelo Parlamento e pelo Recomendação da UE.
Na avaliação do Observatório do Clima, o provável prorrogação representa um “recuo vergonhoso”. Para rejeitar a proposta da Percentagem Europeia, 25 organizações da sociedade social assinaram uma epístola com o título Cada segundo conta para proteger as florestas e ecossistemas globais.
O documento argumenta que o Brasil é pioneiro em monitoramento de ecossistemas naturais e uso do solo, feito regularmente pelo Instituo Pátrio de Pesquisas Espacias (Inpe) desde 1988 e em iniciativas de rastreabilidade públicas e privadas de cadeias agropecuárias, que os setores da soja e da pecuária executam na Amazônia desde 2006 e 2009, respectivamente.
De entendimento com o Observatório do Clima, unicamente 3% das propriedades inscritas no Cadastro Ambiental Rústico (CAR) tiveram desmatamento entre 2019 e 2022. Os dados foram extraídos da plataforma Mapbiomas. “Portanto, a quase totalidade dos proprietários rurais do Brasil não tem zero a perder com a legislação da UE. Ao contrário, tem mercado a lucrar em relação a concorrentes internacionais que desmatam”, avalia o observatório.
A epístola destaca a urgência das medidas de controle de desmatamento. “No momento em que temos a maior secção do território brasiliano afetada pela fumaça de queimadas em quase todos os biomas, é lamentoso que a implementação do EUDR seja adiada”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Pronunciação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), uma das organizações que integra o Observatório do Clima.
“Consideramos a regulamentação um instrumento fundamental e suplementar à redução do desmatamento no país. Essa decisão é uma clara mostra da influência do lobby do agronegócio nos processos democráticos de tomada de decisão, impossibilitando que os países cumpram com seus compromissos globais assumidos no Combinação de Paris”, lamenta.
Edição: Martina Medina
Discussion about this post