O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terreno (MST) ocupou, na madrugada desta terça-feira (3), a Estrada de Ferro Carajás, em trecho no município de Parauapebas, no Pará, considerado o maior arrecadador do país no ramo da mineração, mas que acumula impactos socioambientais.
Entre as reivindicações apresentadas pelo movimento está o pagamento da Indemnização Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e outros tributos, que, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), teriam sido sonegados pela empresa, quando deveriam ser destinados aos cofres públicos de municípios atingidos direta e/ou indiretamente pelas atividades mineradoras.
Com início por volta de 5h, as reivindicações da ação abrangem 11 municípios impactados ao longo do Galeria da Estrada de Ferro Carajás, alcançando até São Luís, no Maranhão.
Movimento pressiona a mineradora Vale e governos federalista, estadual e municipais. / Arquivos / MST-PA
A mobilização compõe a chamada ‘Jornada de Luta por Direitos e Reforma Agrária Popular’ com o objetivo pressionar a Vale e os governos federalista, estadual e municipal a atenderem as demandas de comunidades afetadas pelos impactos ambientais e sociais gerados pela mineração na região.
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Parauapebas: maior impactado pela sonegação da Vale
Segundo auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a Vale deixou de remunerar os impostos devidos equivalentes a respeito de cinco anos, entre 2017 e 2021, totalizando R$ 2,8 bilhões e Parauapebas está entre os municípios mais impactados, escoltado de Mariana, Ouro Preto e Itabira, em Minas Gerais.
Somente nesse período, Parauapebas, o quinto mais populoso do estado do Pará, com murado de 267 milénio habitantes, deveria ter recebido murado de R$ 360 milhões em royalties de mineração.
“Nós compreendemos que segmento da responsabilidade das mazelas sociais provocadas por uma crise econômica que atinge a todos é da companhia Vale e responsabilidade dos governos que não têm mostrado condições para fazer com que a Vale cumpra acordos sociais estabelecidos com os movimentos sociais e com as prefeituras de pequenas cidades no eixo da ferrovia. Por isso, convocamos os setores da sociedade social, as Câmaras de Vereadores, as Prefeituras de todo o eixo da ferrovia, para que se movimentem em torno de direitos”, declara o dirigente pátrio do MST no estado do Pará, Jorge Neri.
Ação de interdição é primeiro ato de jornada que deve se estender pelos próximos dias. / Registro / MST – PA
Ainda segundo Jorge Neri, a ação marca o início de um longo processo de ações, que convoca a sociedade social a refletir sobre a exploração de recursos naturais no país, em privativo as atividades agrominerais.
“A Vale tem se recusado a remunerar, porquê deveria, os tributos federais, porquê consequência, os municipais, que [a empresa] deve porquê ressarcimento financeira para exploração do minério, que é de todo o povo brasiliano. Por isso convocamos todos para essa jornada que inicia hoje e será um longo processo de reflexão acerca de porquê se utiliza os recursos naturais do nosso país”, complementa Neri.
Questionada sobre as reivindicações do movimento, a Vale se limitou a declarar compromisso com a segurança e circulação de trens de trouxa.
“Devido ao ato de abrupta interdição, a viagem do Trem de Passageiros, no sentido Parauapebas (PA) São Luís (MA), teve que ser suspensa por questão de segurança. Circulação de trens de trouxa também foi impactada. A Vale reitera seu compromisso com a segurança das pessoas e com as operações e adotará as medidas legais cabíveis. Os passageiros podem remarcar o bilhete ou pedir o reembolso do valor investido na compra da passagem no prazo de até 30 dias. Mais informações podem ser solicitadas por meio do meato Alô Vale (0800 285 7000)”, informa nota.
Aquém, veja o conjunto de medidas do MST direcionadas à empresa e governos federalista, estadual e municipal:
– A imediata reembolso de terras não mineráveis sob posse proibido da empresa Vale para fins de reforma agrária, assim porquê a compra de mais de 100 milénio hectares de terras para pousar famílias acampadas e cadastradas pelo Instituto Pátrio de Colonização e Reforma Agrária (Incra);
– A geração de um Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico, sob controle social dos recursos do CFEM (Indemnização Financeira pela Exploração Mineral), para o enfrentamento às mazelas provocadas pelo protótipo mineral;
– A adoção imediata de um programa de habitação popular para a construção de 10 milénio casas, para fazer frente ao déficit de moradia no município de Parauapebas;
– A geração imediata de um Programa de Transferência de Renda, no valor de R$ 1.000 milénio por famílias em estado de vulnerabilidade social, em privativo, as famílias chefiadas por mulheres;
– Investimento massivo em programas de reflorestamento, recuperação de nascentes e da adoção da agroecologia em larga graduação, nos municípios direta e indiretamente atingidos pela mineração;
– Pagamento súbito do CFEM e de outros tributos, fruto de sonegação fiscal ou práticas semelhantes que sejam destinados para os cofres públicos de todos os municípios que são direta e indiretamente atingidos pela mineradora Vale;
– Reparação pelas tragédias ambientais provocadas pela mineradora Vale, em privativo as vítimas de Brumadinho e Mariana, em Minas Gerais;
– Geração de uma força-tarefa do governo federalista, estadual e municipal com a participação dos ministérios públicos estaduais e federalista para tratar dos desdobramentos dos pontos supra citados.
Edição: Martina Medina
