Alíquota Mínima de Imposto de Renda para Grandes Empresas: Baseada no Pilar 2 da OCDE
Valor é fundamentado no pilar 2 da OCDE que estabelece uma alíquota mínima de imposto de renda para grandes companhias com atuação relevante no país.
O noção de “Valor” se fundamenta no segundo pilar da OCDE, o qual determina uma taxa mínima de imposto de renda para grandes empresas que possuem uma atuação significativa no país.
As empresas multinacionais que operam no Brasil podem estar sujeitas a uma novidade taxa suplementar de 15%, segundo uma proposta atualmente sob avaliação do governo federalista. A gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acredita que essa ação está em conformidade com o pilar 2 da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O projeto ainda está sendo analisado e o planejamento é que seja proposto até 2026. Uma pessoa ligada ao Ministério da Rancho, que trabalha na concepção dessa proposta, acredita que a receita gerada por esse imposto possa chegar a respeito de R$ 8 bilhões a partir de 2027, com a previsão de que essa quantia se mantenha nos anos subsequentes.
A proposta do “pilar 2” da OCDE é estabelecer uma taxa mínima de imposto de renda para grandes corporações multinacionais que operam em várias nações. No contexto do Brasil, tal taxa seria aplicada aos lucros de empresas estrangeiras que tenham um rendimento anual maior que 750 milhões de euros.
Divulgado internacionalmente porquê Imposto Complementar Mínimo Doméstico Qualificado (QDMTT), o conciliação já está sendo implementado ou adotado em mais de 140 países. A fórmula de operação do imposto é fornecida pela própria OCDE e está sendo incorporada à legislação de diversas nações, com o objetivo de prometer que essas corporações paguem uma fardo mínima de impostos.
A legislação do Brasil já estabelece uma taxa de aproximadamente 34% sobre empresas multinacionais, que inclui o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Taxa Social sobre o Lucro (CSLL). No entanto, a fardo tributária efetiva pode desabar para menos de 15% devido aos incentivos fiscais proporcionados pelo governo. A novidade regra proposta tem porquê finalidade asseverar que o mínimo de tributação seja atingido no país, protegendo a receita lugar.
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