Jurista profissional em Previdência Social, Rômulo Saraiva teceu duras críticas ao pacote de galanteio de gastos anunciado pelo ministro da Herdade, Fernando Haddad (PT). De convénio com ele, as medidas de contenção de gastos enxugam a “gordura de quem tradicionalmente é desnutrido”, ou seja, joga para os cidadãos mais pobres a responsabilidade de remunerar a conta dos gastos excessivos do governo.
Em pilar publicada no jornal Folha de S.Paulo, Saraiva observa que a arrecadação está extrapolando a lar dos R$ 3 trilhões nascente ano, mesmo assim, há um déficit R$ 105,2 bilhões nas contas públicas. Para moderar os gastos, Lula decidiu lutar o “tecido social que enfrenta maior vulnerabilidade econômica, que depende de programa social para subsistir”.
– Ai de quem acreditou em Wellington Dias, ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Lazeira, que na véspera do proclamação de Haddad garantiu que as regras do BPC (Favor de Prestação Continuada) saíram ilesas no galanteio de gastos. Não só será mexida, porquê sofrerá drástica reforma no BPC, garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família – apontou.
De convénio com o profissional, o governo visa ampliar o concepção de família para justificar a retirada de benefícios de diversos cidadãos.
– Historicamente, um dos requisitos do BPC é a miserabilidade, tal qual interessado é investigado para saber se a renda per capita de cada membro do grupo familiar é superior a 1/4 do salário mínimo. A estratégia do governo é ampliar o concepção de família, para localizar a renda de qualquer parente distante a termo de atrapalhar a licença, mesmo que ele não more na mesma lar. O INSS arrumaria uma negativa e se eximiria do gasto. O novo requisito considera a renda de consorte e companheiro não coabitante e renda de irmãos, filhos e enteados (não unicamente solteiros), ainda que não vivam sob mesmo teto – apontou.
Rômulo explica que, atualmente, o operação da renda familiar não considera o favor no valor de um salário mínimo recebido por deficiente ou idoso.
– O projeto atropela de uma só vez o recta do Regime do Idoso e da Pessoa com Deficiência (PCD). A renda de todos deve ser contabilizada. Se um parelha de idosos morar junto, o trajo de marido lucrar aposentadoria mínima é suficiente para obstar o proveito do BPC da esposa. Adultos, crianças e adolescentes com deficiência e impedimento graves podem ser tolhidos do BPC – alertou.
Para Rômulo, o pacote anunciado pelo governo Lula (PT) ressuscita o concepção de PCD (Pessoa com Deficiência) e faz o Brasil regredir ao ano de 1993, quando o país exigia que a deficiência ou impedimento provocassem incapacidade para a vida independente e trabalho.
– O Brasil comete todo tipo de excesso de gastos nas suas camadas abastadas, mas na hora da austeridade fiscal resolveu pegar os mais pobres para remunerar a conta – finalizou.
